Justiça
“Acompanhe as últimas atualizações e análises sobre decisões judiciais, julgamentos importantes e movimentos na esfera da Justiça no Brasil e no mundo.”
Últimas Notícias sobre Justiça
STJ nega liminar e mantém Tribunal do Júri de Carlos Alberto Bezerra para julho em Cuiabá
*Sêmia Mauad/ Opinião MT O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o…
Tribunal do Júri desclassifica crime e condena investigador a dois anos de prisão por morte de PM em Cuiabá
*Sêmia Mauad/ Opinião MT Após três dias de um julgamento marcado por…
STF marca para fim de maio, julgamento sobre Lei da Dosimetria
STF deve julgar a Lei da Dosimetria no fim de maio; decisão…
TJMT decide que venda de imóvel sem registro em cartório não anula cobrança de IPTU
Uma venda feita há mais de 20 anos não foi suficiente para…
Justiça nega danos morais a suposto “laranja” por atos de gestão e assinatura com firma reconhecida
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a validade de…
MPE instaura investigação sobre “ranking de estupráveis” na UFMT e exige explicações da Reitoria
*Sêmia Mauad/ Opinião MT O Ministério Público Estadual (MPE) oficializou a abertura…
STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo e pode alterar divisão bilionária…
Justiça de Mato Grosso determina devolução de caminhão e autoriza compensação por reparos após quebra de contrato
A retenção de um caminhão após descumprimento de um contrato verbal de…
Justiça suspende multa diária de R$ 250 mil contra Facebook e WhatsApp
Justiça suspende multa do Cade contra WhatsApp em disputa com a Meta…
Justiça Federal torna réus ex-diretor da Unimed Cuiabá e mais cinco por estelionato e lavagem de dinheiro
*Sêmia Mauad/ Opinião MT O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara…
