O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará, nesta sexta-feira, dia 21 de agosto, às 9h, uma audiência para definir a geração do plano de mídia do Horário Eleitoral Gratuito referente às Eleições Gerais de 2026.
A convocação consta do Edital nº 2/2026/JAP, publicado nesta segunda-feira (17.08), e é destinada a representantes legais dos partidos políticos, das federações e das coligações partidárias, além das emissoras de rádio e televisão legalmente habilitadas a operar em Mato Grosso.
A reunião ocorrerá no Plenário do Tribunal, em Cuiabá, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-MT no YouTube.
A audiência será coordenada pela juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT e coordenadora do Horário Eleitoral Gratuito, Edna Ederli Coutinho. Entre os objetivos está a elaboração do plano de mídia, documento que definirá a distribuição do tempo do Horário Eleitoral Gratuito entre as legendas que tenham direito à propaganda.
Também será realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito. Serão ainda discutidas as eventuais sobras de inserções e orientações sobre a operacionalização do sistema HEG-Mídias.
GESTÃO DE COTAS DE PROPAGANDA DE CANDIDATURAS DE MULHERES, PESSOAS NEGRAS E PESSOAS INDÍGENAS
Outro tema previsto é a gestão das cotas de propaganda destinadas às candidaturas proporcionais de mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas. A audiência também poderá tratar de outros assuntos relacionados à operacionalização do Horário Eleitoral Gratuito nas Eleições 2026.
REGRAS PARA A ENTREGA DE MÍDIAS
O TRE-MT informa que a ata da Reunião Preparatória realizada em 04 de agosto já está disponível na página do Horário Eleitoral Gratuito. O documento reúne as definições acordadas sobre as especificações técnicas dos formatos das mídias, formas e prazos para entrega dos materiais e mapas de mídia.
As informações podem ser consultadas na página do Horário Eleitoral Gratuito – Eleições 2026 do TRE-MT.
A realização da audiência atende ao disposto nos artigos 53 e 55 da Resolução TSE nº 23.610/2019 e às atribuições estabelecidas pela Resolução TRE-MT nº 2.950/2025.
*Nara Assis
