*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Foi apresentado projeto de lei que visa proibir visitas íntimas a presos que foram condenados por crimes considerados de extrema gravidade, como crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças e ainda contra os envolvidos em organizações criminosas. O objetivo é endurecer as regras do sistema penitenciário brasileiro.
A proposta que ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, antes de seguir para votação em Plenário, é de autoria do deputado federal Coronel Assis (União). Para ele, as visitas íntimas aos presos representa afronta ao sentimento de justiça da sociedade e também compromete a segurança pública.
O projeto visa ainda reforçar o caráter punitivo e preventivo do sistema penal. A proposta tem a intenção de impedir que os detentos que tenham cometido crimes graves possam “usufruir de regalias incompatíveis com a gravidade de seus atos”.
Caso seja aprovado em Plenário pelos deputados, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
