A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades relacionadas a contrabando e descaminho em um voo que transportou autoridades políticas e um empresário do setor de apostas on-line. A apuração acabou sendo encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido à presença de pessoas com foro privilegiado na aeronave.
Caso envolvendo suspeita de contrabando chega ao STF
O processo foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, que determinou o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar a existência de indícios criminais. A investigação envolve um voo realizado em um jato executivo pertencente ao empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandim OIG, que já foi alvo de apurações no Senado no contexto da CPI das apostas esportivas.
Na aeronave estavam o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o senador Ciro Nogueira e os deputados federais Doutor Luizinho e Isnaldo Bulhões. A presença dessas autoridades motivou o envio do caso ao STF, instância responsável por julgar autoridades com prerrogativa de foro.
Detalhes do voo e origem das suspeitas
O voo partiu da ilha de Saint Martin, no Caribe, considerada um território com regime fiscal diferenciado, e teve como destino a cidade de São Roque, no interior de São Paulo. O pouso ocorreu no Aeroporto Catarina, voltado à aviação executiva.
As suspeitas surgiram durante uma investigação paralela que apura a conduta de um auditor-fiscal da Receita Federal, identificado como Marco Antônio Canella. Ele já havia sido indiciado por supostamente facilitar práticas ilegais relacionadas ao transporte de mercadorias.
Bagagens fora do raio X levantam alerta
Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, o auditor teria autorizado o piloto da aeronave, José Jorge de Oliveira Júnior, a passar com sete volumes de bagagem sem que fossem submetidos ao procedimento padrão de inspeção por raio X. Imagens de câmeras de segurança registraram a movimentação, o que reforçou a linha investigativa.
Até o momento, não há confirmação sobre o conteúdo das bagagens nem identificação de seus proprietários. A origem internacional do voo e o histórico do auditor contribuíram para levantar a hipótese de irregularidades.
Participação dos parlamentares é analisada
De acordo com relatório preliminar da Polícia Federal, os parlamentares presentes na aeronave realizaram o procedimento regular de fiscalização de seus pertences. Ainda assim, a continuidade das investigações busca esclarecer se há algum tipo de envolvimento indireto ou conhecimento prévio das possíveis irregularidades.
O envio do caso ao STF também se justifica pela necessidade de aprofundar a análise diante da presença de autoridades com foro privilegiado.
Posicionamento dos envolvidos
Em manifestação pública, Hugo Motta afirmou que seguiu todos os protocolos exigidos no desembarque e declarou que aguarda a análise da Procuradoria-Geral da República. A assessoria de Ciro Nogueira informou que ainda não havia um posicionamento oficial até o momento.
Já o deputado Doutor Luizinho optou por não comentar o caso, enquanto a equipe de Isnaldo Bulhões não respondeu aos contatos da imprensa. O piloto da aeronave e o auditor fiscal investigado também não se pronunciaram até o fechamento da apuração.
