A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está no centro de uma nova crise política e jurídica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou sua prisão preventiva após sua saída do Brasil. Zambelli, que afirmou estar em busca de tratamento médico, encontra-se atualmente nos Estados Unidos, com planos de seguir para a Europa. A parlamentar também anunciou que irá se licenciar do mandato.
Condenação de Zambelli no STF e saída do país
Há menos de um mês, Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 10 anos de prisão. A decisão, tomada por unanimidade, foi consequência de seu envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apesar de, em 2023, ter tido seu passaporte apreendido durante as investigações, o documento foi posteriormente devolvido, permitindo sua livre circulação internacional. No último dia 25, a deputada deixou o território brasileiro pela fronteira com a Argentina, seguiu para Buenos Aires e, de lá, embarcou rumo aos Estados Unidos.
Fontes do STF interpretam a saída repentina de Zambelli do Brasil como uma possível tentativa de fugir da execução da sentença. Caso seja confirmado que a viagem teve esse objetivo, seu nome poderá ser incluído na lista de difusão vermelha da Interpol. Com isso, ela poderá ser detida em qualquer país que colabore com os alertas internacionais da organização.
Além disso, ministros do Supremo destacaram que, se permanecer na Europa, a deputada poderá ser alvo de um pedido de extradição, especialmente de países com os quais o Brasil mantém acordos, como Portugal e Itália. Esses tratados permitem tanto a extradição quanto a transferência para cumprimento da pena fora do território brasileiro.
Zambelli alega motivo de saúde e anuncia licença do cargo
Em entrevista recente à rádio “AuriVerde Brasil”, Zambelli confirmou estar fora do Brasil e declarou que pretende se estabelecer na Europa, utilizando sua cidadania italiana. “Estou muito tranquila em relação a isso. Eu vou me basear na Europa. Tenho cidadania europeia”, afirmou.
A deputada ressaltou que sua viagem já estava planejada há alguns dias, alegando que busca dar continuidade a um tratamento médico que, segundo ela, já fazia fora do país. Também informou que irá formalizar um pedido de licença do cargo, amparada pela Constituição Federal, embora não tenha revelado qual país europeu escolheu como destino.
Possíveis Desdobramentos Internacionais
Diante do cenário, ministros do STF ressaltam que tratados bilaterais entre Brasil e diversos países europeus poderão facilitar tanto a extradição quanto o cumprimento da pena no exterior. Portugal, por exemplo, além de permitir extradição, oferece a possibilidade de que a pena brasileira seja cumprida em solo português.
Já no caso da Itália, país onde Zambelli possui cidadania, o processo de extradição pode ser mais complexo, mas não impossível. A legislação italiana prevê alguns entraves quando se trata de extraditar cidadãos nativos ou naturalizados, o que pode se tornar um fator determinante nos próximos passos da Justiça.
