O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu, por unanimidade, anular a decisão que impunha o monitoramento por tornozeleira eletrônica ao fotógrafo Marcelo José da Silva Figueiredo, de 45 anos, conhecido como Tchelo.
O acórdão, publicado na última sexta-feira, dia 13 de março, reconheceu que o profissional não descumpriu medidas protetivas, uma vez que sequer havia sido intimado legalmente sobre elas.
A decisão representa uma vitória para a defesa, que apontava “erros grosseiros” e vícios processuais desde o início do caso, que envolve acusações de suposta violência física e psicológica feitas por sua ex-namorada.
A FALHA PROCESSUAL
O ponto central que levou o TJ-MT a decretar a nulidade dos atos processuais foi a ausência de intimação pessoal. A justiça constatou que Marcelo não foi comunicado oficialmente sobre a medida protetiva deferida em 17 de julho do ano passado, que impunha um distanciamento de mil metros da ex-companheira.
Como o oficial de justiça não o localizou, foi realizada uma intimação por edital, o que a defesa contestou com sucesso. Sem o conhecimento formal da proibição, o fotógrafo não poderia ser penalizado por descumprimento.
O PROBLEMA LOGÍSTICO: O CONFLITO DE PROXIMIDADE
Além da falha jurídica, o caso revelou um problema técnico grave no sistema de monitoramento eletrônico de Mato Grosso. Marcelo e a ex-namorada residem no mesmo bairro, em casas distantes menos de 700 metros uma da outra.
Como a medida original exigia um afastamento de mil metros, o dispositivo de monitoramento disparava alertas constantes mesmo quando o fotógrafo estava dentro da própria casa.
A defesa argumentou que qualquer atividade rotineira, como ir à padaria ou abastecer o carro, gerava violações automáticas no sistema devido à proximidade geográfica das moradias.
“FUI ROTULADO DE ALGO QUE NÃO FIZ”, DESABAFA MARCELO
Após amargar 90 dias com o dispositivo no tornozelo, Marcelo expressou alívio. O fotógrafo alega que as denúncias surgiram de forma inesperada após o término do relacionamento de cinco meses e que os encontros citados pela ex foram meramente fortuitos, por viverem na mesma região.
“Eu nunca descumpri nenhuma medida pois nem sequer sabia sobre ela. Passei praticamente três meses padecendo disso, rotulado de algo que não fiz. Essa decisão mostra a coerência e o compromisso com a verdade. Tudo não passou de armação e erros grosseiros do MPE com informações desconexas da suposta vítima”, afirmou Tchelo.
