*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O Tribunal do Júri do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, de 57 anos, foi interrompido e adiado na manhã desta terça-feira, dia 21 de julho, no Fórum de Cuiabá. A sessão, que gerou expectativa e ampla cobertura da imprensa, precisou ser cancelada após o advogado de defesa, Elson Marcelino da Silva Júnior, abandonar o plenário em protesto contra a negativa de requerimentos pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Com o impasse, o julgamento foi remarcado para o próximo dia 31 de julho, às 9h.
Antes mesmo de a sessão entrar na fase de oitiva das testemunhas, a defesa apresentou um novo pedido para suspender o andamento dos trabalhos e adiar o julgamento. A alegação central girava em torno da suposta impossibilidade de analisar um volume de 109 gigabytes de dados entregue à defesa na quarta-feira anterior, além de dois processos adicionais, um deles com mais de mil páginas, o que, segundo os advogados, violaria o direito à ampla defesa. A defesa insistia, sobretudo, na necessidade de submeter Carlinhos Bezerra a um exame de sanidade mental, amparando-se em um laudo particular de 580 páginas assinado por um perito renomado.
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, contudo, rejeitou o pleito. A magistrada pontuou que todos os argumentos e recursos da defesa já haviam sido amplamente analisados e rechaçados pelas instâncias superiores ao longo da tramitação processual.
“Todos os pedidos feitos pela defesa foram analisados. Dizer que o réu está indefeso vai depender dos advogados”, afirmou a juíza em plenário.
Diante da determinação para que os trabalhos prosseguissem com o início dos depoimentos das testemunhas, o advogado Elson Marcelino da Silva Júnior optou por deixar o plenário.
Com o abandono da defesa técnica, a magistrada intimou o réu Carlos Alberto Gomes Bezerra a constituir um novo advogado para o ato. Caso isso não ocorresse, a defesa seria assumida pela Defensoria Pública do Estado. Diante da reviravolta, a sessão foi encerrada e o Tribunal do Júri reagendado para o dia 31 de julho.
O ARGUMENTO DA DEFESA
Minutos antes do início do julgamento, em entrevista concedida à imprensa na entrada do Fórum, o advogado Elson Marcelino havia defendido a necessidade de adiamento técnico, negando qualquer tentativa de buscar impunidade.
“Nós queremos tão somente um julgamento justo. Não estamos buscando impunidade. Inclusive, mesmo que o exame fosse deferido, ele continuaria preso. Foi fornecido para nós na quarta-feira anterior. Nós tivemos sete dias para analisar 109 gigabytes de material. […] O senhor Carlos anotava absolutamente tudo desde 2021 e 2022. Se os documentos forem apresentados integralmente, muita coisa muda. Quem pode dizer isso é o psiquiatra forense, o psicólogo forense. Eu sou advogado. O exame serve para esclarecer uma condição técnica, não para impedir o julgamento. A diferença é garantir a ele o direito constitucional de defesa e o devido processo legal”, declarou o defensor.
Vale destacar que, na véspera do júri, na última segunda-feira, dia 20 de julho, e ao longo da última semana, quatro recursos apresentados pela defesa com o mesmo propósito de adiamento foram sumariamente rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Justiça estadual. O trânsito em julgado de recursos fundamentais já havia sido certificado pelo STJ em julho do ano passado, devolvendo o processo à primeira instância para a realização do julgamento.
O CONTEXTO DO CRIME: DUPLO HOMICÍDIO EM JANEIRO DE 2023
Filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), Carlinhos Bezerra é réu confesso e responde perante a Justiça pelo duplo homicídio qualificado da ex-companheira, a servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Thays Machado, de 44 anos, e do namorado dela, o empresário paulista Willian César Moreno, de 30 anos. O casal mantinha um relacionamento há poucas semanas quando foi executado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os assassinatos ocorridos no dia 18 de janeiro de 2023, em frente ao Edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá, foram motivados por sentimento de posse, ciúmes e vingança devido ao término do relacionamento com Thays em 2022. A acusação destaca que a vítima sofria de um histórico rigoroso de vigilância e perseguição por parte do ex-companheiro.
Naquela tarde, Thays e Willian haviam acabado de deixar um veículo na garagem do prédio onde a mãe da servidora morava e aguardavam a chegada de um carro por aplicativo na calçada. O empresário chegou ao local conduzindo um veículo e abriu fogo contra o casal.
Laudos da Politec apontam que Thays Machado foi atingida por três tiros, sendo dois nas costas e um no quadril, e morreu no local. Willian César Moreno foi baleado no braço esquerdo e no peito. Ele tentou correr para escapar da execução, mas caiu sem vida na calçada.
Preso preventivamente desde a época dos fatos, Carlinhos Bezerra responderá por duplo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, perigo comum, de surpresa e impossibilidade de defesa das vítimas, além da qualificadora de feminicídio em relação a Thays Machado.
