A semana no Parlamento estadual será marcada por debates, audiências públicas, reuniões de comissões e sessões especiais entre os dias 18 e 22 de maio. Entre os destaques da programação está a convocação de três procuradores do Estado para esclarecer o acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa Oi S.A. A agenda também prevê discussões sobre piscicultura sustentável, saúde mental, política da pesca, cultura dos povos tradicionais.
SEGUNDA-FEIRA, DIA 18 DE MAIO
Às 9 horas, Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa fizeram a convocação de quatro procuradores do Estado, mas somente três devem comparecer às oitivas (Hugo Fellipe Martins de Lima, Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares e Raquel Casonatto) para esclarecerem o acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa Oi S.A., que resultou na devolução de ICMS no valor aproximado de R$ 308 milhões à companhia telefônica. As oitivas serão em uma das salas das comissões.
Às 10 horas, a Assembleia Legislativa faz a instalação da CST da Piscicultura Sustentável e Inclusão Produtiva do Pescador Profissional no estado de Mato Grosso: Desenvolvimento Econômico, Segurança Alimentar e Geração de Renda.
A finalidade é promover estudos, debates, audiências públicas e proposições voltadas ao fortalecimento da piscicultura no estado. A instalação será na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação é do deputado Sebastião Rezende (União).
O deputado Carlos Avallone (PSDB) realiza, às 14 horas, audiência pública para debater a implementação da rede de atenção psicossocial (RAPS) no estado de Mato Grosso, a efetivação da política antimanicomial, a situação das pessoas com transtorno mental. O debate acontece no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Enfermeiro Dejamir (PSDB) realiza sessão especial para a entrega de homenagens. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
TERÇA-FEIRA, DIA 19 DE MAIO
Às 9 horas, a Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades realiza reunião ordinária, na Sala de Reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, é a vez de os integrantes da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária realizar reunião ordinária. O debate para a votação das matérias será na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Já na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226, às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.
À tarde, às 14h30, tem reunião presencial e remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 16 horas, a reunião ordinária é da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. O debate será na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Nesse mesmo horário, mas na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227, a reunião ordinária é da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Às 19 horas, o deputado Alex Sandro (Republicanos) realiza sessão especial para homenagear autoridades e pessoas que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
QUARTA-FEIRA, DIA 20 DE MAIO
Às 9h e às 13h, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
QUINTA-FEIRA, DIA 21 DE MAIO
No Campus São Vicente do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) será realizada, às 14 horas, audiência pública para debater o Circuito, a Arte, a Cultura e o Diálogo com os povos tradicionais. O evento será realizado pelo deputado Lúdio Cabral (PT).
Às 18h30, o deputado Diego Guimarães (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de homenagens a diversas pessoas que contribuíram com o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
SEXTA-FEIRA, DIA 22 DE MAIO
Às 14 horas, a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia realiza audiência pública para discutir a os resultados da aplicação da lei que dispõe sobre a Política da Pesca no estado de Mato Grosso. O debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (Novo) realiza sessão especial para a entrega de homenagens. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
*Elzis Carvalho
