A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou um texto preliminar do Orçamento de 2025 que reduziu significativamente os recursos destinados ao combate à violência contra a mulher. A previsão inicial de R$ 162 milhões caiu para R$ 52 milhões, uma redução de 68%, afetando diretamente a implementação de políticas públicas voltadas à proteção feminina e à redução das desigualdades de gênero.
Governo reduz verba para combate à violência contra a mulher em 2025
O relator da proposta orçamentária, senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi o responsável pelo corte de R$ 110 milhões. A principal área impactada foi a “Agenda Transversal e Multissetorial Mulheres”, um conjunto de iniciativas voltadas à defesa dos direitos femininos. Essas ações têm papel essencial na prevenção e combate à violência contra a mulher, além de promover assistência e acolhimento a vítimas de agressão.
A decisão gerou forte rechaço por parte de parlamentares, especialmente da bancada feminina. A senadora Leila Barros (PDT-DF), líder do grupo, manifestou preocupação com a redução dos recursos, destacando que a medida compromete o avanço de políticas voltadas à segurança e ao apoio às mulheres em situação de risco.
Segundo Leila Barros, o corte ocorre em um contexto de superávit fiscal, o que levanta questionamentos sobre a prioridade dada às políticas públicas de proteção feminina. “Dentro desse orçamento, em que se fala tanto do superávit de R$ 15 bilhões, vemos cortes relevantes, principalmente numa área que para nós, mulheres, é muito importante e fundamental, que são as ações de combate à violência contra a mulher”, afirmou.
Impacto no Ministério da Justiça e em outras pastas
Grande parte da redução orçamentária afetou os recursos do Ministério da Justiça, órgão responsável por diversas iniciativas de segurança e prevenção da violência de gênero. O corte também impactou programas ligados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, bem como o Ministério das Mulheres, o que compromete projetos de empoderamento e proteção social.
Embora a pasta das Mulheres tenha tido um aumento no orçamento geral, passando de R$ 240 milhões para R$ 370 milhões, o montante ainda fica abaixo do destinado em 2024, quando os recursos alcançaram R$ 511 milhões. O aumento do orçamento da pasta não compensou a queda nos investimentos em combate à violência contra a mulher.
