Com o apoio de mais de 270 parlamentares, o Partido Liberal (PL) intensifica os esforços para pautar o Projeto de Lei da Anistia no plenário da Câmara dos Deputados. A mobilização, que já superou o número mínimo de votos necessários para aprovação, conta com assinaturas a favor do PL da Anistia provenientes de diversas siglas, inclusive partidos de esquerda e centro.
Pressão para colocar a proposta em votação
O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), informou durante coletiva de imprensa que a legenda trabalha para que o PL da Anistia seja colocado em pauta ainda neste mês de abril. Segundo ele, a bancada da sigla já conta com mais de 270 assinaturas a favor do PL da Anistia, número superior aos 257 votos exigidos para a aprovação de uma proposta de lei ordinária.
Cavalcante destacou que o partido mantém diálogo constante com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e que nunca houve ruptura entre as lideranças. “Desde o início, mantivemos o respeito ao presidente Motta, mesmo diante da complexidade do tema”, disse o deputado.
Ele afirmou que, embora o presidente da Câmara tenha solicitado aos líderes partidários que evitassem assinar o requerimento de urgência do PL, o partido optou por buscar o apoio direto dos parlamentares, como forma de garantir a tramitação da matéria.
De acordo com o líder do PL, a lista de assinaturas a favor do PL da Anistia não será tornada pública neste momento. A medida visa preservar parlamentares de partidos que solicitaram discrição quanto ao apoio à proposta. Sóstenes revelou que, apenas na véspera da coletiva, três parlamentares retiraram seus nomes do documento após serem expostos indevidamente.
“Não vamos expor nomes neste estágio porque há integrantes da esquerda que assinaram, mas pediram confidencialidade”, explicou. “Nosso compromisso é proteger esses deputados e só divulgar quando tivermos uma base consolidada e autorização expressa dos envolvidos.”
Mesmo com essas baixas pontuais, o parlamentar acredita que a matéria está próxima de ser votada. “Com o número atual de adesões, é questão de pouco tempo para que o tema seja apreciado em plenário”, afirmou.
Com as assinaturas, a expectativa é de aprovação no plenário
O deputado Sóstenes Cavalcante está confiante na aprovação do projeto, caso ele seja efetivamente pautado. Segundo ele, a tendência é que o texto receba mais de 300 votos favoráveis, ultrapassando com folga a maioria simples necessária para aprovação.
O parlamentar reiterou que há muitos cidadãos presos preventivamente há mais de dois anos sem condenação definitiva, apenas por terem participado de manifestações. Para ele, o PL da Anistia tem o objetivo de reparar o que considera um excesso processual. Essa narrativa tem impulsionado o crescimento das assinaturas a favor do PL da Anistia no Congresso.
O Partido Liberal tem recebido apoio expressivo de diversas legendas na busca por assinaturas a favor do PL da Anistia. Sóstenes agradeceu nominalmente os presidentes de partidos que, segundo ele, não impediram a coleta de assinaturas, mesmo que não tenham se posicionado oficialmente a favor.
Lideranças de partidos como União Brasil e Republicanos estão entre os que contribuíram com o maior número de adesões. Nomes como Gilberto Kassab (PSD) e Ciro Nogueira (PP) também foram mencionados como apoiadores do movimento, além dos deputados do MDB, que, embora não tenham atuado diretamente, não teriam atrapalhado o andamento da proposta.
O destaque positivo também foi dado ao partido Novo, que, mesmo com apenas quatro cadeiras na Câmara, deu apoio integral ao requerimento. “Eles foram os primeiros a aderir. Um gesto de coerência com a pauta da liberdade”, declarou Sóstenes.
O próximo passo será a entrega oficial das assinaturas a favor do PL da Anistia ao presidente da Câmara dos Deputados. O objetivo é sensibilizar Hugo Motta e demonstrar que há apoio suficiente para a votação da proposta.
Segundo informações de bastidores, durante um encontro recente com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Hugo Motta teria sinalizado que pautaria a matéria caso houvesse consenso e um clima político favorável no Congresso.
Para que o requerimento de urgência seja colocado em votação, é necessário que ele tenha o respaldo dos líderes partidários. Com a resistência de alguns deles, o PL adotou uma estratégia alternativa: garantir o apoio individual de pelo menos 257 deputados para pressionar a Mesa Diretora a colocar o projeto na pauta.
