A Lei Rouanet alcançou um marco histórico em 2024, registrando um volume de captação superior a R$ 3 bilhões para projetos culturais. Esse montante representa um crescimento de 28,3% em relação ao recorde anterior, estabelecido em 2023. O avanço expressivo demonstra a crescente adesão de empresas e investidores no incentivo à cultura por meio do mecanismo de renúncia fiscal.
Aumento expressivo na captação de recursos via Lei Rouanet
Os primeiros meses de 2025 indicam uma tendência de crescimento contínuo na captação de recursos via Lei Rouanet. Apenas no primeiro bimestre, o Ministério da Cultura registrou um total de R$ 134,7 milhões arrecadados, sendo R$ 68,01 milhões captados em janeiro e R$ 66,68 milhões em fevereiro. Esses valores superam com folga os registrados nos anos anteriores para o mesmo período.
A evolução da captação ao longo dos anos mostra um crescimento significativo:
– 2025: R$ 134,7 milhões;
– 2024: R$ 50,7 milhões;
– 2023: R$ 36,2 milhões;
– 2022: R$ 20,4 milhões;
– 2021: R$ 19,6 milhões;
– 2020: R$ 55,2 milhões;
– 2019: R$ 64 milhões;
– 2018: R$ 55,7 milhões;
– 2017: R$ 40,8 milhões;
– 2016: R$ 63,2 milhões;
– 2015: R$ 76,1 milhões;
– 2014: R$ 96,6 milhões.
O aumento observado nos últimos anos reforça a importância da Lei Rouanet como um instrumento fundamental para o financiamento de atividades culturais no Brasil, mas que necessita de uma maior fiscalização nos seus projetos.
Tendência de maior captação no fim do ano
Historicamente, os primeiros dois meses do ano representam aproximadamente 4% do total arrecadado anualmente pela Lei Rouanet. A maior parte das captações ocorre no último trimestre, especialmente em dezembro, quando as empresas realizam as prestações de contas e destinam recursos aos projetos culturais.
A Lei Rouanet continua sendo um pilar essencial para o fomento à cultura no Brasil, no entanto, o recorde de captação em 2024 demonstra um descompasso com a crise econômica que o país enfrenta, com alta de alimentos, altas taxas de juros e baixíssima previsão de crescimento. Enquanto o agro brasileiro sofre para manter a produção no campo, os artistas se deleitam com recordes e mais recordes de captação via Rouanet.
