O Instituto Anjos da Liberdade, presidido pela advogada de facções Flávia Fróes, teve o pedido de participação em uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) negado nesta quarta-feira (5). A reunião, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, discutiu a recente megaoperação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes.
A decisão de Moraes ocorreu após uma publicação da colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles, revelar a possível presença da instituição ligada a Fróes. Segundo a reportagem, o ministro decidiu barrar o Instituto Anjos da Liberdade diante de indícios de que a entidade poderia estar associada à defesa de integrantes de facções criminosas.
Flávia Fróes e sua atuação como advogada de facções
Conhecida no meio jurídico por representar figuras ligadas ao Comando Vermelho, a advogada de facções Flávia Fróes atua na defesa de nomes de destaque do crime organizado. Entre seus clientes estão o traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Rogério Avelino da Silva, o “Rogério 157”, apontado como um dos líderes da facção no Rio de Janeiro.
Rogério 157 foi condenado por triplo homicídio qualificado e cumpre pena de 64 anos de reclusão em regime fechado desde 2024. A defesa, conduzida por Fróes, recorre da sentença, e o processo segue em tramitação na Justiça do Rio.
Além disso, a advogada representa Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, amigo do trapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Ambos respondem por tentativa de homicídio em um caso ainda em andamento.
Atuação da advogada no sistema prisional federal
A advogada de facções também aparece na lista de profissionais que defenderam um grupo de 68 presos do sistema penitenciário federal em uma ação que tramita no STF. A participação de Fróes e de seu instituto em temas relacionados a direitos de detentos já vinha sendo alvo de críticas por parte de autoridades e de membros do Judiciário, que apontam um possível conflito de interesses entre a atuação jurídica e a militância institucional.
Após a repercussão do caso, Alexandre de Moraes determinou que qualquer pessoa ou instituição com histórico de defesa de condenados por participação em organizações criminosas não poderá integrar reuniões oficiais convocadas pelo Supremo.
Audiência sobre a operação na Penha e no Alemão
A audiência desta quarta-feira (5) teve início às 10h, na sala da Primeira Turma do STF, e contou com a presença de entidades que já atuam como amicus curiae na “ADPF das Favelas”. O encontro teve como objetivo discutir a transparência das ações policiais nas comunidades da Penha e do Alemão, onde a megaoperação resultou em uma das ações mais letais da história recente do Rio de Janeiro.
O grupo de representantes civis cobrou medidas de fiscalização e controle das operações de segurança pública no estado, pedindo mais clareza sobre os critérios usados nas incursões. O Instituto Anjos da Liberdade, no entanto, ficou de fora após a decisão do ministro Moraes.
