O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, na próxima terça-feira (17), um símbolo representativo das religiões de matriz africana. Trata-se do Oxê de Xangô, objeto tradicional associado à justiça e ao orixá Xangô, que será instalado no Salão Nobre da instituição, em Brasília. A cerimônia ocorrerá três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado nacionalmente em 20 de novembro, e integra uma iniciativa voltada ao reconhecimento da diversidade religiosa e cultural do país.
STF terá símbolo de Xangô em espaço institucional
O objeto escolhido para a instalação é um machado de duas lâminas, conhecido como Oxê de Xangô. Na tradição religiosa de origem yorubá, o instrumento representa a justiça e está diretamente relacionado a Xangô, divindade cultuada em religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda.
A iniciativa partiu da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, após uma solicitação apresentada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em fevereiro de 2025.
O pedido foi encaminhado meses depois de uma decisão do próprio Supremo sobre a presença de representações religiosas em espaços pertencentes ao poder público. Na ocasião, os ministros analisaram os limites entre a liberdade religiosa, a neutralidade do Estado e a utilização de símbolos de diferentes crenças em instituições públicas.
Segundo o STF, a instalação do Oxê busca ampliar o reconhecimento das tradições religiosas de origem africana e contribuir para o respeito à pluralidade cultural brasileira.
STF já decidiu sobre símbolos religiosos em prédios públicos
A discussão que antecedeu o pedido do Idafro chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão questionava a permanência de imagens, crucifixos e outros elementos religiosos em repartições e edifícios públicos.
Entenda a decisão do Supremo
O julgamento foi realizado em novembro de 2024. O MPF defendia que a manutenção desses objetos em instalações públicas poderia contrariar o princípio constitucional da laicidade do Estado, que estabelece a separação entre as instituições públicas e as organizações religiosas.
Entretanto, os ministros decidiram por unanimidade que a exposição de símbolos religiosos em espaços públicos não representa, por si só, uma violação à neutralidade estatal ou à liberdade de crença.
Na avaliação adotada pela Corte, a presença desses elementos também está relacionada ao contexto histórico e cultural que contribuiu para a formação da sociedade brasileira.
A decisão estabeleceu o entendimento de que a Constituição Federal assegura a liberdade religiosa e que a existência de representações de fé em prédios públicos não configura automaticamente desrespeito ao caráter laico do Estado.
Cruz católica também está presente no Plenário
Um exemplo da presença de símbolos religiosos no próprio Supremo é a cruz tradicionalmente associada ao cristianismo, instalada na parede do Plenário, atrás da cadeira ocupada pelo presidente da instituição.
Com a chegada do Oxê de Xangô, o Salão Nobre também passará a contar com uma representação ligada às tradições religiosas afro-brasileiras.
Instalação do Oxê de Xangô será realizada na terça-feira
A cerimônia de inauguração está prevista para as 18h da próxima terça-feira (17), no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede do STF, em Brasília. Em comunicado oficial, o Supremo destacou que a iniciativa representa uma medida de reconhecimento das tradições de matrizes africanas e de valorização da diversidade religiosa e cultural existente no Brasil.
A escolha da data também estabelece uma proximidade com o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data marca a importância da história, da cultura e da contribuição da população negra para a formação do país.

