A rede social X, antiga Twitter e agora sob o comando de Elon Musk, efetuou o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma realizou o pagamento nesta sexta-feira (4), após receber recursos do exterior, e busca o desbloqueio de seu acesso no Brasil, bloqueado desde agosto. A rede social busca normalizar suas atividades no país, que foram suspensas após desrespeito a decisões judiciais.
Pagamento da multa e desbloqueio da rede social
A plataforma X apresentou ao STF uma petição acompanhada de comprovantes de pagamento das multas, solicitando o desbloqueio do serviço no Brasil. A rede social foi multada inicialmente em R$ 18,3 milhões por descumprir ordens judiciais referentes à remoção de perfis, valores que foram bloqueados por Moraes como garantia de pagamento.
Além disso, outros R$ 10 milhões foram aplicados como multa devido à reativação temporária da rede no país, considerada uma manobra indevida por parte do STF.
Apesar das sanções, a rede social afirmou que os valores foram pagos sem a utilização de recursos da Starlink, empresa de internet via satélite da qual Musk também é acionista.
No total, as penalidades atingiram a quantia de R$ 28,6 milhões, valor que foi liquidado nesta sexta-feira. A plataforma também informou que pagou uma multa adicional de R$ 300 mil imposta à sua representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Certificação do pagamento e postura do STF
Após a apresentação da petição, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Secretaria Judiciária do STF certifique o pagamento integral e confirme o depósito dos valores nas contas vinculadas ao processo. O descumprimento anterior de ordens judiciais, que levou ao bloqueio da rede social no Brasil, resultou na aplicação das multas milionárias.
Com a quitação dos valores, o próximo passo é o STF verificar se todos os requisitos foram cumpridos para que o acesso à rede social possa ser restabelecido.
A rede social X foi bloqueada no país após desrespeitar a decisão de nomear um representante legal, exigência fundamental para a continuidade de suas operações no Brasil. Ao longo de setembro, a empresa adotou uma postura mais conciliatória, buscando cumprir as determinações do STF para retomar suas atividades.
