O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liberdade para Débora dos Santos, de 38 anos, alegando sua periculosidade social. A cabeleireira está presa desde março de 2023, após ser flagrada escrevendo uma frase em um monumento em frente ao STF durante os eventos de 8 de janeiro.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes
Nesta sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter Débora dos Santos em prisão preventiva, negando a substituição por prisão domiciliar. Segundo o ministro, a cabeleireira, envolvida nos atos de 8 de janeiro, apresenta um risco à sociedade.
A decisão foi fundamentada na “periculosidade social” da ré, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também recomendou a continuidade da detenção. Moraes afirmou que a gravidade das ações justificava a manutenção da prisão preventiva, reforçando a necessidade de restrição da liberdade.
Débora dos Santos foi presa em março de 2023 durante uma operação da Polícia Federal. O motivo da prisão foi a participação nos atos de 8 de janeiro, especificamente por ter sido flagrada escrevendo, com batom, a frase “perdeu, mané” na Estátua da Justiça, situada em frente ao Supremo Tribunal Federal.
A imagem foi registrada por uma fotógrafa do jornal Folha de S.Paulo, servindo como prova para a prisão. Desde então, a defesa de Débora tem buscado sua libertação, destacando o impacto da prisão sobre seus dois filhos menores.
Argumentos da defesa
Os advogados de Débora dos Santos, Hélio Júnior e Taniéli Telles, têm defendido a possibilidade de sua cliente cumprir a pena em prisão domiciliar. Em 28 de agosto, a defesa apresentou a Moraes o argumento de que Débora, como mãe de dois menores, poderia receber o benefício da prisão domiciliar, citando precedentes legais e decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Eles destacaram a necessidade de se considerar o impacto da prisão na vida familiar de Débora, que se encontra separada de seus filhos desde março. A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar, argumentando que, devido à gravidade dos atos cometidos e ao risco que Débora representa, sua liberdade não poderia ser concedida.
A PGR reforçou que a manutenção da prisão preventiva é essencial para garantir a segurança pública e evitar a reincidência de comportamentos semelhantes. Esse posicionamento foi decisivo para a negativa do pedido por parte do ministro Moraes.
