O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei “Mato Grosso Sem Marcas do Crime”, que determina que presos ligados a facções criminosas sejam obrigados a repintar muros e prédios públicos pichados com os nomes das próprias organizações.
A proposta tem como objetivo eliminar pichações com referências ao crime organizado, restaurar o patrimônio público e enfraquecer o poder simbólico das facções. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), com apoio da Polícia Militar, Polícia Penal, Ministério Público, Prefeituras e Conselhos Municipais de Segurança Pública.
De acordo com o texto, os reeducandos e líderes de facções identificados pelas forças de segurança deverão atuar na recuperação dos locais pichados com o nome das facções às quais pertencem. Os materiais de pintura serão custeados preferencialmente pelos próprios infratores.
“Quem conspurca o espaço público com o símbolo do crime deve participar da restauração. É uma medida pedagógica, moralizadora e reparadora”, afirmou o deputado Gilberto Cattani.
O descumprimento das obrigações poderá resultar em multas de até R$ 20 mil, exclusão do programa e perda de benefícios prisionais.
A iniciativa surgiu após uma experiência bem-sucedida em Colniza, onde, sob supervisão da Polícia Militar, Polícia Penal e Ministério Público, reeducandos recuperaram pontos da cidade pichados por faccionados do Comando Vermelho.
“Mato Grosso precisa mostrar que o Estado é mais forte que o crime. Quem sujou, limpa. Quem espalhou medo, agora vai ajudar a devolver a ordem”, completou Cattani.
*Assessoria
