Um levantamento recente do jornal O Estado de S. Paulo revelou inconsistências no Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que visa apoiar financeiramente estudantes da rede pública. De acordo com os dados, o número de beneficiários do programa supera o total de alunos matriculados em algumas cidades da Bahia, do Pará e de Minas Gerais.
Discrepâncias nos dados de matrículas e beneficiários
Na cidade de Riacho de Santana, na Bahia, o Ministério da Educação (MEC) indicou que 1.231 estudantes foram contemplados pelo Pé-de-Meia. No entanto, a Secretaria de Educação do Estado afirma que o município possui apenas 1.024 alunos matriculados. Ainda assim, o MEC reforça que o Colégio Estadual Sinésio Costa, localizado na cidade, tem 1.860 estudantes registrados.
O governo federal destinou R$ 1,75 milhão em fevereiro deste ano para pagamentos no município. Os valores foram distribuídos para 456 estudantes menores de 18 anos no ensino regular e 775 maiores de idade matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa tem apresentado maior incidência de irregularidades justamente na modalidade EJA, segundo o levantamento.
Situação semelhante ocorre em Porto de Moz, no Pará. O MEC registrou 1.687 beneficiários do programa na cidade, resultando na liberação de R$ 2,75 milhões em fevereiro. Entretanto, diretores de escolas estaduais locais afirmam que a cidade possui apenas 1.382 alunos matriculados. O MEC, por sua vez, sustenta que há 3.105 estudantes no ensino médio.
Casos também registrados em Minas Gerais
No município de Natalândia, Minas Gerais, o Ministério da Educação contabilizou 326 beneficiários do Pé-de-Meia. No entanto, uma escola estadual da cidade afirma ter apenas 317 alunos matriculados no ensino médio. O órgão federal também destaca que a Escola Estadual Alvarenga Peixoto possui 600 estudantes, mesmo contando com apenas sete salas de aula.
As inconsistências nos números levantam dúvidas sobre os critérios de concessão do benefício e a precisão dos registros do programa.
Cobertura do Pé-de-Meia atinge 90% dos estudantes em algumas cidades
Os dados também apontam que o programa tem contemplado pelo menos 90% dos estudantes em cidades como Quixabá (BA) e Alcântara (MA). Informações fornecidas por meio da Lei de Acesso à Informação indicam que a abrangência do programa nesses municípios pode estar relacionada ao contexto socioeconômico.
O levantamento também revelou que o Pé-de-Meia beneficia estudantes cujas famílias não se enquadram nos critérios de renda estipulados pelo programa. Um dos exemplos é Amélia de Souza Oliveira, professora da rede municipal de Riacho de Santana desde 2019.
Com um salário líquido de aproximadamente R$ 4,3 mil e proprietária de uma farmácia na cidade, Amélia confirmou que seu filho, maior de idade e matriculado na EJA, recebe os pagamentos do programa.
Outro caso semelhante ocorre com Nelma de Oliveira Silva Rocha, também residente em Riacho de Santana. Professora com remuneração líquida de R$ 3,8 mil, ela aparece como responsável por um aluno menor de 18 anos que recebeu R$ 1 mil do Pé-de-Meia em fevereiro, sem estar inscrita no Bolsa Família.
Em Porto de Moz, no Pará, Ana Cláudia Oliveira de Abreu é mencionada como responsável por um aluno menor de idade que acessou o benefício em fevereiro. Ela leciona no ensino fundamental com uma carga horária de 20 horas semanais e recebeu R$ 5,3 mil no mesmo período.
As discrepâncias entre o número de beneficiários e o total de alunos matriculados na rede pública levantam questões sobre a gestão do Programa Pé-de-Meia. As inconsistências apontadas sugerem a necessidade de uma revisão dos critérios de concessão e fiscalização dos pagamentos para garantir que os recursos sejam destinados corretamente. O Ministério da Educação ainda não se pronunciou sobre as possíveis falhas no controle do programa.
