A Polícia Federal reuniu provas substanciais que apontam para um esquema de desvio de parte dos salários de assessores parlamentares no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG). O esquema, conhecido como “rachadinha”, teria ocorrido entre 2019 e 2020, nos primeiros anos do mandato do parlamentar. Entre os gastos identificados, há despesas em clínica de estética, além de compras diversas.
Desvios financiavam despesas pessoais
De acordo com o relatório da PF, Janones teria exigido a devolução de parte dos vencimentos de dois assessores, totalizando um desvio de R$ 131 mil. Os valores eram utilizados para cobrir gastos pessoais do deputado por meio do cartão de crédito do chefe de gabinete.
A investigação revelou que os recursos foram empregados em uma ampla gama de despesas, incluindo supermercados, farmácias, restaurantes, lojas de roupas, postos de gasolina e autoescolas.
Gastos incluem clínica de estética e eletrodomésticos
Entre as despesas detalhadas pelos investigadores, destacam-se mais de R$ 3 mil em serviços de clínica de estética, além de R$ 25 mil destinados à compra de móveis e eletrodomésticos e R$ 12 mil em roupas. Grande parte das transações ocorreu em Brasília e na cidade de Ituiutaba (MG), base eleitoral do deputado.
Outro ponto levantado na investigação é que Janones teria solicitado reembolsos da Câmara dos Deputados por despesas custeadas com os recursos desviados. Essa prática pode configurar uma tentativa de enriquecimento ilícito, segundo as autoridades.
Janones nega irregularidades apesar de acordo
Apesar de ter firmado um Acordo de Não Persecução Penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR), comprometendo-se a devolver os valores apropriados e a pagar uma multa, Janones nega qualquer confissão de culpa. A contradição entre a versão do deputado e as conclusões da PF foi destacada no relatório, que cita como provas laudos periciais, interceptações de áudio, análises bancárias e fiscais, além de depoimentos de envolvidos.
Em setembro, a Polícia Federal indiciou Janones por peculato, corrupção passiva e associação criminosa. No entanto, o acordo firmado com a PGR e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impede a continuidade do processo penal, desde que as condições estabelecidas sejam cumpridas.
O Acordo de Não Persecução Penal é um instrumento jurídico que permite a acusados por crimes sem violência, com pena inferior a quatro anos e envolvendo danos de pequeno valor, evitarem o julgamento penal. O cumprimento do acordo livra Janones de uma condenação criminal, desde que ele cumpra com as obrigações pactuadas e reponha os valores desviados.
