A partir do dia 1º de abril, compras realizadas em sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress passarão a ter um custo maior para os consumidores brasileiros. A mudança ocorre devido à entrada em vigor da nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será elevada de 17% para 20%.
Compras em sites internacionais sofrerão impacto com nova tributação
O aumento da alíquota foi definido durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em dezembro de 2024. O objetivo da medida é alinhar a carga tributária das importações às cobranças aplicadas aos produtos comercializados dentro do país.
Segundo o Comsefaz, a nova regra busca garantir maior equilíbrio competitivo entre mercadorias nacionais e importadas, incentivando o consumo de produtos fabricados no Brasil e fortalecendo a indústria local. Além disso, a tributação ajustada pretende preservar empregos e estimular a economia interna, reduzindo a dependência do mercado brasileiro em relação às importações.
Com a nova tributação, os brasileiros que compram em sites internacionais sentirão um aumento significativo nos preços dos produtos. Em agosto de 2024, uma medida anterior já havia elevado a carga tributária ao extinguir a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50. Agora, com a inclusão da alíquota maior de ICMS, a carga total sobre os produtos importados pode chegar a 60%.
Por exemplo, um item comprado por R$ 100 pode ter um acréscimo de R$ 60 em impostos, elevando o valor final da compra para R$ 160. Esse cálculo considera a incidência do imposto de importação de 20% e a nova alíquota do ICMS também de 20%, ambos aplicáveis a partir de abril de 2025.
Reflexos no comércio eletrônico
O aumento da tributação pode impactar diretamente as vendas das plataformas estrangeiras, tornando os produtos menos competitivos frente aos itens disponíveis no mercado nacional. Empresas que atuam no comércio eletrônico brasileiro podem se beneficiar da mudança, uma vez que a diferença de preços entre mercadorias nacionais e importadas pode ser reduzida.
Especialistas apontam que a medida também pode levar consumidores a repensarem seus hábitos de compra, priorizando produtos fabricados no Brasil ou buscando alternativas para minimizar os impactos do imposto, como compras coletivas ou aproveitamento de eventuais promoções e descontos oferecidos pelas varejistas internacionais.
