O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou um processo de reciprocidade contra os Estados Unidos em resposta ao tarifaço aplicado sobre produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano. A medida foi anunciada na noite de quinta-feira, 13, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e prevê uma análise das possíveis respostas que poderão ser adotadas pelo Brasil.
Governo inicia processo contra o tarifaço dos EUA
A condução do procedimento ficará sob responsabilidade da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A partir da abertura do processo, a equipe técnica deverá avaliar os impactos das tarifas norte-americanas e levantar alternativas de resposta.
A iniciativa, no entanto, não significa que o governo brasileiro já tenha definido quais medidas serão aplicadas aos Estados Unidos. O processo terá justamente a função de identificar as possibilidades existentes e apresentar os caminhos que poderão ser adotados posteriormente.
Depois da análise técnica, a decisão sobre eventuais medidas de reciprocidade deverá passar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, o governo federal não estabeleceu uma data para a conclusão dos trabalhos conduzidos pela Camex.
Itamaraty solicita consultas diplomáticas
Paralelamente ao processo de reciprocidade, o Ministério das Relações Exteriores comunicou oficialmente a iniciativa ao governo dos Estados Unidos. O Itamaraty também solicitou a abertura de consultas diplomáticas entre os dois países.
Segundo a pasta, as conversas terão como objetivo buscar alternativas capazes de reduzir ou eliminar as tarifas impostas pelos norte-americanos. A atuação diplomática ocorre enquanto o governo brasileiro avalia possíveis medidas comerciais em resposta ao tarifaço.
Brasil busca negociação com os Estados Unidos
A solicitação de consultas representa uma tentativa de tratar o impasse por meio dos canais diplomáticos antes da definição de eventuais medidas de retaliação comercial.
O processo conduzido pela Camex deverá considerar os efeitos das tarifas sobre diferentes setores da economia brasileira e as possibilidades previstas dentro dos mecanismos de comércio exterior.
Como funciona o tarifaço aplicado pelos EUA
A decisão norte-americana começou a ser anunciada em 15 de julho, quando o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) informou a aplicação de tarifas de 25% sobre determinados produtos brasileiros.
A cobrança entrou em vigor em 22 de julho e foi apresentada pelo governo norte-americano com justificativas relacionadas a alegações de trabalho forçado e desmatamento ilegal no Brasil.
Apesar da abrangência da medida, alguns produtos brasileiros com forte presença no mercado dos Estados Unidos ficaram fora das tarifas adicionais. Entre eles estão o café, o suco de laranja e produtos do setor de carnes.
Audiências ocorreram antes da entrada das tarifas
Nas semanas que antecederam a implementação do tarifaço, o USTR realizou audiências em Washington para discutir a política comercial relacionada ao Brasil.
O senador Flávio Bolsonaro, então candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal, participou dos encontros e se posicionou em defesa dos setores produtivos brasileiros e contra a adoção de tarifas adicionais.
Entidades representativas do setor privado também participaram das discussões e manifestaram oposição às medidas comerciais anunciadas pelos Estados Unidos. Entre as organizações envolvidas estava a Sociedade Rural Brasileira.
Governo brasileiro acionou a OMC
Segundo as informações apresentadas no contexto das negociações, o governo federal não enviou representante oficial às audiências realizadas pelo USTR antes da aplicação das tarifas.
Posteriormente, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que o governo brasileiro não teria participado das negociações de forma considerada adequada pelos Estados Unidos.
Além das iniciativas diplomáticas, o Brasil também levou a questão à Organização Mundial do Comércio (OMC), contestando a decisão norte-americana.
A abertura do novo processo de reciprocidade amplia as medidas adotadas pelo governo brasileiro diante do tarifaço. A partir da avaliação da Camex, deverão ser identificadas possíveis alternativas comerciais, enquanto o Itamaraty mantém os esforços diplomáticos para tentar modificar ou retirar as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.
