O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de revisão orçamentária que prevê um corte significativo no Bolsa Família em 2025. O documento, assinado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugere a redução de R$ 7,7 bilhões no programa social. A medida ainda será avaliada pelo Legislativo, que tem o poder de aprovar ou modificar a proposta.
Governo propõe corte de verbas no Bolsa Família em 2025
Segundo o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento, a redução de recursos no Bolsa Família tem como objetivo combater fraudes no programa. “O corte de R$ 8 bilhões é necessário para iniciar o saneamento, eliminando aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente”, afirmou o parlamentar.
O documento foi encaminhado ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI). Agora, o Congresso deverá discutir a proposta e decidir se acata as alterações sugeridas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
No ano passado, um embate entre Legislativo e Judiciário quanto à liberação de emendas parlamentares travou a votação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Com a nova proposta enviada, espera-se que o Congresso retome a análise do texto na próxima semana.
Reforço no Auxílio Gás e impacto no programa Pé-de-Meia
Paralelamente ao corte no Bolsa Família em 2025, o Ministério do Planejamento e Orçamento propõe um aumento de R$ 3 bilhões no Auxílio Gás, que atualmente conta com um orçamento de R$ 600 milhões. Segundo Simone Tebet, essa redistribuição de recursos visa atender demandas emergenciais e priorizar determinados segmentos da população.
Outro ponto destacado pela ministra é que o orçamento revisado ainda não contempla totalmente os recursos destinados ao programa educacional Pé-de-Meia. O custo total desse benefício pode chegar a R$ 12 bilhões, sendo que apenas R$ 1 bilhão já estava previsto na proposta original do Ploa. O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu ao governo um prazo de quatro meses para realizar ajustes e garantir os repasses ao longo do ano.
A proposta de corte no Bolsa Família em 2025 levanta debates sobre o impacto da medida na população mais vulnerável do país. Enquanto o governo defende a necessidade de ajuste orçamentário e combate a fraudes, especialistas e parlamentares avaliarão os efeitos da redução. A decisão final caberá ao Congresso, que deverá analisar os impactos sociais e econômicos antes de aprovar ou modificar a proposta.
