O governo federal anunciou um acordo com ao menos 21 estados para oferecer apoio financeiro à importação de diesel, com o objetivo de reduzir o impacto da alta nos preços do combustível. A medida surge em um cenário de elevação do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, que têm pressionado custos e gerado preocupações sobre o abastecimento no país.
Acordo Para Subsídio Do Diesel
O novo secretário do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que a subvenção destinada aos importadores de diesel deve custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões. O valor supera a estimativa inicial, que era de R$ 3 bilhões. A iniciativa terá duração prevista de dois meses e poderá ser implementada sem compensação orçamentária imediata.
A proposta do governo federal é dividir os custos com os estados, reduzindo o impacto direto para a União. Com isso, a participação do governo central pode chegar a até R$ 2 bilhões dentro do montante total estimado.
Adesão Dos Estados E Próximos Passos
Mais de 80% das unidades da federação já manifestaram interesse em aderir ao acordo. Ainda assim, o governo trabalha para garantir a participação de todos os estados, buscando uma adesão unânime.
A expectativa é que uma medida provisória seja publicada nos próximos dias para formalizar a iniciativa. O texto deverá detalhar os mecanismos de compensação e os critérios de participação dos entes federativos.
Divisão Do ICMS Sobre O Combustível
De acordo com o plano apresentado, União e estados vão assumir integralmente o custo do ICMS incidente sobre o diesel importado. Atualmente, esse imposto é de R$ 1,20 por litro. Pela proposta, válida até o mês de maio, cada parte arcará com R$ 0,60 por litro, reduzindo o impacto no preço final ao consumidor.
Outras Medidas Em Estudo Pelo Governo
Além do subsídio ao diesel, o governo federal avalia alternativas para enfrentar os efeitos da valorização do petróleo no cenário internacional. Entre os setores considerados prioritários estão o gás de cozinha e o querosene de aviação, que também vêm sendo afetados pelo aumento dos custos.
O Ministério de Portos e Aeroportos sugeriu a possibilidade de redução temporária de tributos para companhias aéreas, como forma de aliviar despesas operacionais. Paralelamente, o Ministério de Minas e Energia analisa medidas voltadas ao mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP).
As autoridades indicam que o monitoramento do cenário internacional continuará, especialmente diante das incertezas provocadas por conflitos geopolíticos, que impactam diretamente o fornecimento e os preços dos combustíveis.
