A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou mais de 50 projetos durante reunião ordinária. Todos receberam parecer favorável no colegiado.
Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei nº 1768/2024, de autoria do presidente da Comissão, deputado Thiago Silva (MDB). A matéria visa proteger os estudantes contra conteúdos inadequados de cunho “erótico, pornográfico e obsceno”.
“O objetivo desse projeto é inibir, é proibir qualquer tipo de material, livros e apresentações dentro das unidades escolares aqui do estado de Mato Grosso”, comentou.
Também foi aprovado um projeto enviado pelo Poder Executivo, com dispensa de pauta.
O Projeto de Lei Complementar nº 34/2025 trata da organização do ensino técnico no estado. De acordo com o governo, a proposta visa o aperfeiçoamento do atendimento aos alunos e confere autonomia administrativa e financeira às escolas técnicas estaduais.
Thiago Silva destacou a produtividade da Comissão de mérito e o impacto das propostas aprovadas.
“Hoje analisamos uma grande quantidade de projetos que têm como objetivo fortalecer a educação do estado de Mato Grosso, principalmente melhorar a qualidade da educação. Saímos do 22º lugar para o oitavo lugar no IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] nesses últimos anos, e a Comissão de Educação teve um papel fundamental para fazer esses debates aqui dos projetos”, afirmou.
De acordo com Thiago Silva, essa foi a última reunião ordinária do colegiado em 2025, sendo possível a realização de reunião extraordinária antes do fim do ano.
*Ingridy Peixoto
