Uma mulher ameaçada não pode ser obrigada a esperar que a violência aconteça para receber proteção.
A denúncia precisa produzir uma resposta rápida do Estado. Medidas protetivas precisam ser analisadas com urgência, e os casos considerados de alto risco precisam receber acompanhamento permanente.
Também é necessário ampliar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, especialmente o atendimento 24 horas, além de integrar polícia, Justiça, assistência social, saúde e municípios.
Hoje, essa rede ainda é desigual no país. Levantamentos recentes mostram que somente uma parcela dos municípios possui Delegacias da Mulher e que o atendimento 24 horas é ainda mais limitado.
Uma mulher ameaçada precisa saber que não está sozinha.
Outra medida que merece ser ampliada é o monitoramento eletrônico de agressores considerados de alto risco.
Quando existe medida protetiva, o agressor não pode simplesmente continuar circulando livremente como se nada tivesse acontecido.
É preciso criar mecanismos que permitam identificar rapidamente a aproximação indevida do agressor da vítima, além de responsabilizar com rapidez quem descumpre a determinação judicial.
A própria discussão legislativa atual aponta nessa direção: uma proposta aprovada recentemente em comissão da Câmara prevê maior rapidez para a análise judicial de casos de descumprimento de medidas protetivas.
Mas a segurança feminina não termina na porta de casa.
A mulher precisa poder caminhar até o trabalho, pegar um ônibus, sair de uma escola, atravessar uma praça ou voltar para casa sem viver permanentemente com medo.
Para isso, as cidades precisam investir em iluminação pública, câmeras em pontos estratégicos, policiamento orientado pelos locais e horários de maior ocorrência de crimes, transporte público mais seguro e resposta rápida às chamadas de emergência.
Os dados sobre roubos de celulares mostram que existe espaço para uma política de segurança muito mais inteligente. Se a maior parte dos roubos ocorre em vias públicas, o poder público precisa identificar exatamente onde, quando e como esses crimes acontecem e concentrar recursos nesses pontos.
Segurança pública também é inteligência.
Existe ainda uma dimensão que costuma desaparecer durante os períodos eleitorais: a educação.
Precisamos ensinar desde cedo que relacionamento não significa posse, que ciúme não é prova de amor, que controlar a vida da companheira não é demonstração de afeto e que nenhuma pessoa tem direito de agredir outra.
É necessário trabalhar nas escolas temas como respeito, igualdade, resolução de conflitos e responsabilidade.
A violência contra a mulher não começa necessariamente com um assassinato.
Muitas vezes começa com uma ameaça, uma humilhação, um controle excessivo, uma agressão psicológica, uma violência patrimonial ou uma agressão física.
A própria Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência — física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
Reconhecer os primeiros sinais pode significar salvar uma vida.
*Wilson Carlos Fuáh é escritor, radialista, cronista e graduado em Ciências Econômica.
