O ministro Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) o fim do sigilo sobre a investigação relacionada ao chamado caso Master. A decisão ocorreu após uma solicitação do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que também pediu acesso integral aos autos para a Presidência e os demais integrantes do tribunal.
A medida acontece poucos dias antes de uma sessão do STF marcada para terça-feira (15), quando os ministros deverão avaliar informações apresentadas pela Polícia Federal envolvendo uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Mendonça autoriza acesso aos autos da investigação
A decisão de Mendonça permite que o conteúdo da investigação deixe de tramitar integralmente sob sigilo. Segundo o ministro, as providências administrativas necessárias para disponibilizar o material aos demais integrantes da Corte já estão sendo adotadas.
O objetivo é encaminhar uma cópia completa dos autos à Presidência do Supremo e aos gabinetes dos ministros. O compartilhamento deverá ocorrer por meio de um dispositivo destinado especificamente à transferência dos documentos que integram a investigação.
A determinação ocorre em um momento em que o caso ganhou atenção dentro do próprio STF, especialmente diante da existência de novos elementos reunidos pela Polícia Federal.
Parte das informações já havia deixado de ser sigilosa
No início desta semana, Mendonça já havia autorizado a divulgação de uma parcela dos documentos relacionados à investigação na qual aparece o nome do ministro Alexandre de Moraes.
Entre os elementos mencionados no material policial estão registros que indicariam uma troca de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro. Conforme o relatório, os dois teriam mantido contatos relacionados ao andamento de investigações.
As informações apresentadas pela Polícia Federal passaram a fazer parte da análise que será realizada pelo Supremo.
Caso Master será analisado pelo plenário do STF
O presidente do STF, Edson Fachin, solicitou que os novos elementos sejam examinados pelo plenário da Corte. Para Fachin, a investigação envolvendo mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro possui ligação com o conjunto de fatos relacionado ao caso Master.
Com isso, a discussão deverá envolver os ministros do Supremo de forma colegiada. A sessão está prevista para a próxima terça-feira (15), quando deverão ser avaliados os dados encaminhados pela Polícia Federal.
A decisão de Fachin foi tomada de ofício, expressão utilizada quando uma autoridade adota uma medida por iniciativa própria, sem que tenha sido provocada formalmente por uma das partes envolvidas no processo.
Mensagens aparecem em relatório da Polícia Federal
Um dos pontos citados no material da Polícia Federal envolve mensagens que teriam sido trocadas entre Moraes e Vorcaro. Em um dos registros, datado de 15 de novembro, o empresário teria feito uma pergunta ao ministro sobre sua situação diante de uma investigação.
A mensagem foi enviada dois dias antes da prisão de Vorcaro. No conteúdo divulgado, o banqueiro também teria mencionado um magistrado da Justiça Federal.
Os registros integram os elementos que deverão ser considerados durante a análise do caso pelo Supremo Tribunal Federal.
Sigilo permanece sobre diligências ainda em andamento
Apesar da decisão de Mendonça de retirar o sigilo da investigação, nem todas as informações serão disponibilizadas neste momento. Permanecerão protegidas aquelas relacionadas a diligências que ainda precisam ser realizadas pelas autoridades responsáveis pela apuração.
A manutenção do sigilo sobre essas etapas tem como objetivo preservar procedimentos investigativos que ainda não foram concluídos. Dessa forma, documentos e informações ligados a medidas futuras continuam restritos enquanto houver necessidade de resguardar o andamento das diligências.
A decisão estabelece, portanto, uma diferenciação entre os elementos da investigação que já podem ser acessados e aqueles que ainda dependem de proteção.
STF concentra análise sobre novos elementos
Com a retirada do sigilo determinada por Mendonça e o pedido de compartilhamento integral dos autos feito por Fachin, os ministros do Supremo passam a ter acesso ao conjunto de informações que integra a investigação. A expectativa é de que os dados apresentados pela Polícia Federal sejam examinados durante a sessão do plenário marcada para o dia 15. O procedimento permitirá que os integrantes da Corte tenham contato com os documentos antes da análise dos novos elementos.
O caso envolve informações sobre possíveis contatos entre autoridades e o proprietário do Banco Master e permanece sob acompanhamento do STF e da Polícia Federal.
