O recente anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a contenção de R$ 15 bilhões no orçamento deste ano visa garantir o cumprimento da meta fiscal. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de cortes adicionais nos próximos meses para atingir os objetivos previstos.
A meta fiscal
Na última sexta-feira, Fernando Haddad anunciou a antecipação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. O documento oficial será divulgado na próxima segunda-feira pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
O consenso entre os analistas é que o governo enfrentará dificuldades para eliminar o rombo fiscal, previsto na meta deste ano. Embora Haddad afirme que será possível encerrar 2024 com o déficit das contas públicas dentro do limite estabelecido, as projeções da Secretaria de Política Econômica (SPE) indicam que não haverá déficit zero até, pelo menos, 2026.
Segundo cálculos de especialistas, o governo ainda precisará realizar cortes adicionais entre R$ 10 bilhões e R$ 21 bilhões nos próximos bimestres. Isso dependerá dos instrumentos que Haddad conseguirá utilizar para cumprir a meta fiscal sem novas alterações.
O anúncio do contingenciamento, realizado após a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), surpreendeu positivamente ao apresentar um valor um pouco maior que o esperado pelo mercado, mas ainda insuficiente para o cumprimento total da meta.
Detalhes do anúncio de Haddad
Haddad destacou que dos R$ 15 bilhões anunciados, R$ 3,8 bilhões serão bloqueados para o cumprimento do limite de despesas, enquanto a maior parte, R$ 11,2 bilhões, será contingenciada para o cumprimento da meta fiscal de déficit primário zero com tolerância de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões.
O ministro mencionou a possibilidade de revisão das metas caso avancem as negociações com o Senado Federal para a retomada da reoneração da folha de pagamentos de 17 setores beneficiados. No entanto, a medida provisória sobre o assunto foi devolvida pelo Congresso, e o projeto substitutivo está parado no Senado, necessitando de intensas negociações.
Opiniões de Economistas
O economista Simão Davi Silber, da USP, afirmou que o corte anunciado será insuficiente para o governo cumprir a meta fiscal, uma vez que as despesas obrigatórias estão crescendo mais do que o previsto. Segundo Silber, o governo precisará realizar um corte adicional de R$ 21,2 bilhões para alcançar a meta.
Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, elogiou o anúncio de Haddad por sinalizar comprometimento com a meta fiscal, mas também destacou a necessidade de novos cortes nos próximos bimestres, estimados entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões.
Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, concorda que serão necessários cortes adicionais de R$ 15 bilhões para alcançar um saldo negativo menor que 0,25% do PIB. Segundo ele, bloqueios de despesas serão comuns até 2026.
Analistas do Banco Safra afirmam que o cumprimento da meta exigirá surpresas positivas nas receitas, cortes adicionais significativos ou mudanças nos valores após as eleições primárias. Já Felipe Salto, da Warren Investimentos, ressaltou a necessidade de cortes adicionais de R$ 12 bilhões e a possível contribuição da dinâmica de despesas obrigatórias para o ajuste remanescente.
A reoneração da folha de pagamentos e a dinâmica das despesas obrigatórias serão fatores cruciais para atingir os objetivos fiscais e estabilizar a economia.
