A popularidade das compras internacionais, especialmente em sites como Shein, Shopee e AliExpress, não é segredo para ninguém. No entanto, essa facilidade em adquirir produtos com preços baixos pode estar chegando ao fim. A aprovação do projeto de lei que acaba com a isenção tributária para compras internacionais de até US$ 50 significa que, a partir de agora, esses produtos serão taxados em 20% de imposto de importação.
Novos impostos para compras internacionais
Em vigor desde o dia 1º de agosto de 2023, a nova lei, apelidada de “taxação da Shein” ou “taxação das blusinhas”, tem como objetivo principal proteger a indústria nacional da concorrência com produtos estrangeiros mais baratos. Apesar da isenção de impostos para compras de até US$ 50 ter sido uma medida temporária do governo federal para auxiliar na retomada da economia durante a pandemia, sua permanência gerou debates acalorados sobre os impactos no comércio nacional.
O que vai mudar com a taxação?
A principal mudança com a taxação da Shein é o aumento no preço final dos produtos adquiridos em sites internacionais. Estima-se que, com a aplicação do imposto de 20%, o valor das compras possa subir em até 44,5%, considerando também os 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já cobrados pelos estados.
A cobrança do imposto será realizada no momento da compra, diretamente nos sites das lojas internacionais. O valor do imposto será discriminado no checkout, separando o preço do produto do valor do tributo. Caso a cobrança não seja feita automaticamente durante a compra, o imposto poderá ser cobrado posteriormente pela Receita Federal na fiscalização aduaneira.
O que esperar para o futuro?
Embora a taxação da Shein já esteja em vigor, o debate sobre seus impactos no longo prazo ainda não está encerrado. É possível que, no futuro, sejam implementadas medidas para amenizar os efeitos da nova lei sobre os consumidores, como a criação de faixas de tributação diferenciadas ou a implementação de programas de fidelidade que ofereçam descontos nas compras internacionais. É fundamental que os consumidores estejam cientes da nova lei e dos impactos que ela terá no preço final dos produtos.
