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Leia: ICMS dos combustíveis terá novo aumento em fevereiro de 2027
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2 de novembro de 2026 12:27

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OpiniãoMT > Blog > Governo Lula > ICMS dos combustíveis terá novo aumento em fevereiro de 2027
Governo Lula

ICMS dos combustíveis terá novo aumento em fevereiro de 2027

ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá reajuste em fevereiro de 2027. Confira os novos valores por litro e por quilo.

Redação OPMT
Publicado em: 2 de novembro de 2026
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5 Minutos de Leitura
ANP investiga suposto cartel de postos de combustíveis em Cuiabá
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Os consumidores brasileiros terão de se preparar para uma nova atualização nos preços dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os estados e o Distrito Federal aprovaram um reajuste nas alíquotas do ICMS, imposto que incide sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A decisão foi tomada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e estabelece novos valores de cobrança por litro ou quilo dos produtos.

ICMS sobre combustíveis terá reajuste em 2027

A atualização foi oficializada por meio da publicação de dois convênios do Confaz, que estabelecem os novos valores do imposto estadual para os principais combustíveis comercializados no país.

Com a mudança, a gasolina passará a ter uma cobrança de R$ 1,64 por litro, enquanto o diesel terá o tributo fixado em R$ 1,30 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha, a alíquota será de R$ 1,54 por quilo.

Os novos valores representam aumentos em relação às cobranças atualmente praticadas. Confira como ficará a tributação:

  • Gasolina: o ICMS passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma elevação de 4,5%.
  • Diesel: a cobrança aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, correspondendo a um reajuste de 11,1%.
  • Gás de cozinha (GLP): o imposto subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, um acréscimo de 4,8%.

A alteração será aplicada nacionalmente a partir de fevereiro de 2027, seguindo os parâmetros definidos pelos governos estaduais e pelo Distrito Federal.

Como funciona a cobrança do ICMS?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual que incide sobre operações envolvendo a comercialização de produtos e a prestação de determinados serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação.

Sua arrecadação pertence aos estados e ao Distrito Federal, que utilizam os recursos para financiar diferentes áreas da administração pública.

No setor de combustíveis, o modelo de tributação estabelece valores específicos por unidade comercializada. Dessa forma, a cobrança é calculada com base em uma quantia fixa por litro ou quilo, conforme o produto.

Essa sistemática também permite que os valores sejam revisados periodicamente, levando em consideração critérios relacionados ao comportamento dos preços no mercado.

Terceiro aumento consecutivo do ICMS sobre combustíveis

O reajuste anunciado para fevereiro de 2027 representa o terceiro ano consecutivo de elevação do ICMS incidente sobre os combustíveis.

Em janeiro de 2026, os consumidores também passaram a conviver com novos valores de tributação sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A sequência de atualizações mantém a política de revisão anual das alíquotas adotada pelos estados.

O mecanismo utilizado para estabelecer os novos valores considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Critérios utilizados para calcular o novo imposto

Para definir os valores que entrarão em vigor em 2027, foram comparados os preços médios dos combustíveis registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com aqueles observados no mesmo intervalo de 2025.

A partir desse levantamento, foram estabelecidos os percentuais de atualização aplicados à gasolina, ao diesel e ao GLP.

A metodologia busca acompanhar as variações verificadas no mercado de combustíveis ao longo do período analisado, servindo de referência para a revisão dos valores cobrados pelos estados.

Estados avaliam nova atualização para o diesel

Além do reajuste já aprovado, os governos estaduais também discutem a possibilidade de antecipar uma nova revisão do ICMS sobre o diesel.

A possibilidade está relacionada às oscilações dos preços internacionais dos derivados de petróleo, que podem provocar mudanças significativas nos custos dos combustíveis.

Segundo o comunicado divulgado, a volatilidade desse mercado está entre os fatores considerados na avaliação de uma eventual alteração antes do calendário habitual de atualização.

Até o momento, entretanto, a medida mencionada permanece no campo das possibilidades e não representa a confirmação de um novo reajuste extraordinário.

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