A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer sugerindo que o general da reserva Augusto Heleno seja transferido para prisão domiciliar, alegando que seu estado de saúde e sua idade tornam necessária uma medida mais branda. A recomendação, feita nesta sexta-feira (28), reforça que a condição clínica do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional exige cuidados que, segundo o órgão, não poderiam ser plenamente assegurados no atual regime de custódia.
PGR pede regime domiciliar para Heleno
No documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a permanência de Heleno em ambiente domiciliar seria proporcional diante dos riscos associados ao seu quadro médico. O parecer ressalta que a gravidade das doenças apresentadas e a idade avançada justificam uma flexibilização, citando a possibilidade de prejuízo à saúde caso o militar permaneça afastado de assistência adequada.
O texto enviado ao STF destaca que decisões anteriores da Corte já abriram precedentes para prisão domiciliar humanitária em situações de enfermidade grave. Para o Ministério Público, o caso de Heleno se enquadra nesse cenário, especialmente por envolver doenças progressivas e necessidade contínua de acompanhamento.
Acusações e condenação do general Heleno
Aos 78 anos, Augusto Heleno cumpre pena de 21 anos de reclusão. Ele foi condenado após denúncia da PGR que o apontou como um dos envolvidos em um suposto plano para subverter a ordem constitucional. Entre as acusações, estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa, golpe de Estado, danos qualificados e destruição de patrimônio tombado.
Desde sua prisão, Heleno está detido em uma sala especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília. O espaço oferece estrutura diferenciada, com cama, banheiro privativo, televisão, frigobar e ar-condicionado, conforme informado pelo Exército. A acomodação segue regras destinadas a oficiais-generais custodiados.
Saúde de Heleno é ponto central da recomendação
Durante audiência no STF, realizada na quinta-feira (27), Augusto Heleno mencionou o uso de diversos medicamentos e comentou dificuldades relacionadas ao seu estado clínico. Embora não tenha comunicado formalmente o diagnóstico, a PGR citou informações médicas indicando Alzheimer, além de comorbidades vasculares e outras condições que demandam controle contínuo.
A doença foi notificada pelo próprio general ao Exército em 2018 e confirmada em exames posteriores no Comando Militar do Planalto. Laudos apontam sintomas como perda significativa de memória recente, hipertensão e problemas gastrointestinais. Segundo a PGR, Heleno já tratava a enfermidade enquanto chefiava o GSI no governo de Jair Bolsonaro, utilizando múltiplos medicamentos.
