O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda a possibilidade de enviar Bolsonaro na Papuda, em Brasília, para uma cela adaptada com paredes brancas, ar-condicionado e televisão. Segundo informações apuradas por fontes próximas ao tribunal, o magistrado já analisou as imagens do espaço e aprovou a estrutura, que foi montada especialmente para receber o ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar.
Aliados de Jair Bolsonaro acreditam que a transferência poderá ocorrer já na próxima semana, assim que o STF concluir a análise dos embargos de declaração apresentados pela defesa. Caso sejam rejeitados, Moraes deve determinar a remoção imediata do ex-chefe do Executivo federal para o complexo penitenciário.
Bolsonaro na Papuda: STF pode transferir ex-presidente para cela especial
A cela na Papuda foi preparada para garantir condições adequadas de segurança e conforto, respeitando prerrogativas legais destinadas a ex-presidentes da República. O ambiente, segundo fontes próximas ao caso, está isolado das demais alas do presídio e conta com estrutura diferenciada para evitar riscos à integridade física de Bolsonaro.
Apesar da movimentação no Supremo, a expectativa de aliados e até de alguns ministros é que a estadia de Bolsonaro na Papuda seja breve. A defesa do ex-presidente pretende apresentar novo pedido para restabelecer a prisão domiciliar, citando problemas de saúde que exigiriam cuidados médicos contínuos fora do sistema prisional.
Possível retorno à prisão domiciliar
O argumento da equipe jurídica de Bolsonaro segue o mesmo precedente aplicado ao ex-presidente Fernando Collor, que, em maio deste ano, teve o regime domiciliar restabelecido após ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção. No caso de Bolsonaro, os advogados sustentam que a permanência na Papuda poderia agravar seu quadro clínico.
Fontes do STF indicam que Moraes estaria aberto a reavaliar o regime prisional caso relatórios médicos comprovem a necessidade. Até lá, o ministro manterá a decisão vigente, aguardando o desfecho dos recursos apresentados pela defesa.
Condenação e contexto judicial
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes relacionados. Além disso, cumpre medidas restritivas por descumprir determinações judiciais em um processo que investiga coação de autoridades. O caso teve início após o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, ter buscado apoio junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras.
Com a possível transferência de Bolsonaro na Papuda, o STF reforça a aplicação das penas previstas, mantendo o ex-presidente sob custódia até que sejam concluídas as etapas recursais e reavaliadas as condições de cumprimento da pena.
