O Cartão do SUS, utilizado há anos para identificar pacientes no Sistema Único de Saúde, será substituído pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF). A medida, anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tem como objetivo unificar cadastros, eliminar duplicidades e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde.
Cartão do SUS e a mudança para o CPF
Com a nova política, todo cidadão com CPF passará a ter um cadastro automático no SUS. Dessa forma, não será mais necessário procurar uma unidade de saúde para efetuar ou atualizar o registro, já que a atualização ocorrerá de forma automática nas bases do governo.
Antes da alteração, a identificação era feita por meio do número do Cartão do SUS, o que gerava problemas como cadastros duplicados ou esquecidos pelos usuários. Agora, o governo pretende inativar até abril de 2026 cerca de 111 milhões de registros sem CPF ou inconsistentes. Desde julho, aproximadamente 54 milhões já foram suspensos.
Integração com o aplicativo Meu SUS Digital
A mudança também fortalece o aplicativo oficial do Ministério da Saúde, o Meu SUS Digital, que passa a reunir em um só lugar informações importantes, como:
– histórico clínico do paciente;
– carteira de vacinação;
– resultados de exames;
– medicamentos prescritos e dispensados;
– dados sobre doação de sangue e fila de transplantes.
Com o uso do CPF no lugar do Cartão do SUS, cada paciente terá um histórico único e acessível em qualquer unidade de saúde do país, o que deve facilitar o acompanhamento de programas de saúde pública e a integração com outros órgãos.
Mesmo sem CPF, os cidadãos continuarão sendo atendidos pelo SUS. Nestes casos, será criado um cadastro temporário, válido por até um ano, principalmente para emergências. Populações específicas, como estrangeiros e comunidades tradicionais, permanecerão registradas por meio do CNS, agora tratado como cadastro complementar.
Processo de unificação dos cadastros
O Ministério da Saúde iniciou em julho a revisão do Cadastro de Usuários do SUS (CADSUS). Dos 340 milhões de registros existentes, 246 milhões já estão vinculados a um CPF. O objetivo é que até 2026 o sistema reflita com maior precisão os 228,9 milhões de CPFs ativos na Receita Federal.
Segundo o governo, a integração vai fortalecer a transparência, melhorar a gestão pública, combater fraudes e reduzir desperdícios. O ministro Alexandre Padilha classificou a mudança como “um passo decisivo” para a modernização do SUS.
O CADSUS será incorporado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), permitindo cruzamentos com cadastros de órgãos como IBGE e CadÚnico. A medida também vai atingir sistemas já em uso, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o Prontuário Eletrônico da Atenção Primária, além de outros 41 sistemas nacionais, incluindo os de nascidos vivos, mortalidade, transplantes e imunização.
