O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (3), durante um evento oficial, que pretende acelerar o processo de regulação das redes sociais no Brasil. A declaração veio acompanhada da informação de que o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, será o responsável por conduzir reuniões com um representante do governo chinês para discutir o tema.
Segundo Lula, é fundamental enfrentar os desafios impostos pela propagação de notícias falsas nas plataformas digitais. Ele ressaltou que conversou diretamente com o presidente da China, Xi Jinping, sobre a importância de estabelecer um diálogo internacional sobre o tema.
Discussões sobre regulação das redes sociais avançam entre Brasil e China
O encontro entre Lula e Xi Jinping incluiu tratativas sobre a regulação das redes sociais, especialmente no que diz respeito ao combate à desinformação e às fake news. O presidente brasileiro destacou que a parceria com a China pode oferecer subsídios para construir um modelo regulatório que respeite a democracia, mas que seja eficaz contra abusos cometidos nas plataformas digitais.
O ministro Sidônio Palmeira ficará encarregado de conduzir as negociações com o enviado chinês, que deverá chegar ao Brasil em breve para aprofundar as discussões. A expectativa é que esse diálogo internacional contribua para acelerar a elaboração de uma proposta concreta.
Apesar das discussões em andamento, a proposta de regulação das redes sociais ainda não foi formalmente encaminhada ao Congresso Nacional. De acordo com informações apuradas, o texto precisa, antes, passar pela análise da Casa Civil e receber o aval do presidente Lula.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) também se debruça sobre o tema. O presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, agendou para esta quarta-feira (4) a retomada do julgamento que discute a responsabilização das plataformas pelos conteúdos publicados por seus usuários.
Esse debate no STF pode, inclusive, antecipar algumas diretrizes enquanto o Legislativo não delibera sobre o tema.
Democracia e combate à desinformação
Durante seu discurso, Lula enfatizou que a regulação das redes sociais será construída de forma democrática, ouvindo a sociedade civil e diversos setores da comunicação. Sem citar nomes, o presidente fez críticas indiretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar que não se pode confundir tentativas de golpe com liberdade de expressão.
“Não é admissível que alguém tente atacar as instituições democráticas, dissemine mentiras e, ainda assim, se esconda atrás do discurso de liberdade de expressão. Liberdade de expressão pressupõe respeito e responsabilidade”, declarou Lula.
Primeira-dama também participa das discussões
O debate sobre a regulação das redes sociais ganhou ainda mais visibilidade após a primeira-dama, Janja da Silva, abordar o assunto durante uma reunião com o presidente Xi Jinping, em maio. Na ocasião, ela manifestou preocupação com os impactos negativos de plataformas como o TikTok, especialmente sobre crianças e mulheres.
O episódio causou certo desconforto diplomático, segundo veículos internacionais, devido à relação do aplicativo com a empresa chinesa ByteDance. Lula, por sua vez, minimizou a situação e reforçou a importância de discutir mecanismos de controle que preservem os direitos dos usuários, mas que também protejam a sociedade contra abusos e crimes digitais.
