*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar que buscava suspender o julgamento do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 59 anos. A decisão, proferida pelo ministro Og Fernandes e publicada na última terça-feira, dia 19 de maio, mantém a data do Tribunal do Júri popular para o dia 7 de julho de 2026, às 9h, no Fórum de Cuiabá.
Na decisão, o magistrado destacou que os argumentos apresentados pela banca de defesa não justificavam uma intervenção imediata em caráter de urgência.
“O exame dos fundamentos apresentados não indica, de plano, a ocorrência de constrangimento ilegal evidente, apto a autorizar a concessão da medida de urgência”, despachou o ministro Og Fernandes.
ESTRATÉGIA DA DEFESA E RECURSOS NEGADOS
Os advogados do réu, que é filho do ex-governador e ex-senador Carlos Bezerra, pleiteavam a suspensão do júri até que o mérito de um pedido de desaforamento fosse julgado. A intenção da defesa é transferir o julgamento de Cuiabá para outra comarca de Mato Grosso ou até mesmo para outro Estado.
Os principais argumentos utilizados pela defesa foram a imparcialidade dos Jurados. A defesa alega que a ampla repercussão midiática e social do caso em Cuiabá poderia comprometer a neutralidade do conselho de sentença. Além da segurança e Ordem Pública. Foi alegado um suposto risco à integridade física do empresário, sob a justificativa de ameaças que ele teria sofrido no ambiente prisional.
Além do pedido de suspensão, o STJ já havia negado, de forma unânime, outro recurso que tentava desqualificar as agravantes do crime. Os advogados buscavam o afastamento das qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas — todas mantidas pela Corte Superior.
RELEMBRE O CRIME
Carlos Alberto Gomes Bezerra é acusado do duplo homicídio qualificado da ex-namorada, a advogada Thays Machado, de 44 anos, e do então companheiro dela, Willian César Moreno, de 40 anos.
O crime ocorreu na tarde de 18 de janeiro de 2023, na calçada de um edifício residencial no Bairro Alvorada, em Cuiabá. Thays havia ido ao apartamento da mãe para devolver um veículo emprestado, utilizado para buscar Willian no aeroporto naquela mesma data. Ao descerem para a calçada, o casal foi surpreendido pelo empresário, que efetuou os disparos de dentro de um veículo e fugiu em seguida. Ambos morreram no local.
Durante o inquérito policial, as investigações revelaram que o crime foi meticulosamente premeditado. A perícia no aparelho celular de Carlos Alberto descobriu o que os investigadores chamaram de uma verdadeira “central de controle” para vigiar os passos da ex-namorada.
O réu mantinha um registro detalhado da rotina de Thays, incluindo 71 localizações salvas de pontos que ela frequentava assiduamente. O monitoramento constante comprovou que o empresário não aceitava o fim do relacionamento, configurando o crime de feminicídio em relação a Thays e homicídio por ciúmes em relação a Willian.
Com a negativa do STJ, “Carlinhos” Bezerra sentará no banco dos réus em Cuiabá no início de julho para responder por duplo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, perigo comum e emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
