A Comissão de Direitos Humanos do Senado está analisando uma proposta que sugere a realização de um plebiscito em 2026 para que a população brasileira decida sobre a possibilidade de retorno ao regime monárquico parlamentarista. A iniciativa, que recebeu o apoio de 29 mil assinaturas, poderá levar o país a discutir a restauração da monarquia pela primeira vez desde 1889, ano da deposição de Dom Pedro II.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da comissão, afirmou que uma proposta oriunda da sociedade não pode ser ignorada e merece ser debatida amplamente. Segundo a parlamentar, independentemente do resultado, é fundamental que a questão seja apreciada pelo plenário do Senado.
Plebiscito para o retorno da Monarquia
A proposta foi encaminhada ao Senado em outubro de 2024 e inicialmente atribuída à relatoria do senador Romário Faria (PL-RJ), que devolveu o texto em novembro do mesmo ano. Agora, aguarda a indicação de um novo relator para dar prosseguimento ao processo.
Caso seja aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, a matéria será enviada ao plenário do Senado para discussão. Em seguida, também precisará da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante as discussões no Congresso, serão definidos detalhes sobre o formato do plebiscito e como o regime monárquico seria implementado caso a população optasse por essa mudança.
Divisão na Casa Imperial Brasileira
Apesar do avanço da proposta, ainda não há consenso sobre quem assumiria o trono, caso o regime monárquico fosse restabelecido. A Casa Imperial Brasileira está dividida entre dois grupos: o ramo de Vassouras, liderado por Dom Bertrand de Órleans e Bragança, e o ramo de Petrópolis, sob o comando de Pedro Carlos de Órleans e Bragança.
Dom Bertrand, um dos principais representantes do movimento monarquista no Brasil, considera a realização do plebiscito em 2026 precipitada. Segundo ele, o prazo até a votação seria insuficiente para esclarecer a população sobre as vantagens da monarquia, comprometendo a equidade da disputa.
O Histórico do Plebiscito sobre a Monarquia no Brasil
O último plebiscito relacionado ao sistema de governo ocorreu em 1993, quando os brasileiros puderam escolher entre a república presidencialista, a república parlamentarista ou a monarquia parlamentarista. Na ocasião, a república presidencialista venceu com 43 milhões de votos, enquanto apenas 6,79 milhões de eleitores optaram pelo retorno da monarquia.
A ampla maioria da população manteve o atual sistema, e a monarquia não obteve apoio suficiente para avançar. No entanto, os defensores do regime monárquico acreditam que o contexto político atual pode favorecer uma nova discussão sobre o tema.
