Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) circula no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de aumentar a idade de aposentadoria compulsória dos ministros para 80 anos. A iniciativa, que ganhou destaque após a divulgação da Folha de S.Paulo no último sábado, 30, promete alterar a dinâmica de mandatos e nomeações no tribunal.
A PEC do Andador: aposentadoria de ministros
Apelidada de “PEC do Andador”, a medida visa estender a idade limite para aposentadoria compulsória dos ministros do STF de 75 para 80 anos. Caso aprovada, essa mudança proporcionaria impactos significativos na composição do tribunal. Ministros como Nunes Marques, por exemplo, poderiam permanecer na Corte até 2052, enquanto Dias Toffoli estenderia sua atuação até 2047.
A proposta dá continuidade à trajetória iniciada pela chamada “PEC da Bengala”, aprovada em 2015, que aumentou a idade de aposentadoria dos magistrados de 70 para 75 anos. Este precedente reforça a viabilidade da nova emenda, que busca assegurar mandatos mais longos para os atuais ministros.
O aumento da idade de aposentadoria dos ministros para 80 anos teria repercussões diretas na composição do STF. Apesar da extensão de mandatos, a mudança não impede que o presidente Lula nomeie novos magistrados durante seu mandato. Até o momento, Lula já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino, reforçando sua influência na Corte.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, deve deixar o cargo em setembro de 2025, o que poderá abrir uma nova vaga para as nomeações presidenciais. Além disso, Edson Fachin, que sucederá Barroso, também poderá considerar sua aposentadoria em 2027, após encerrar sua gestão à frente do tribunal.
O tema da aposentadoria compulsória dos ministros do STF tem sido amplamente debatido ao longo dos anos. Com o envelhecimento da população brasileira e a crescente necessidade de magistrados experientes, propostas como a “PEC do Andador” visam alinhar a legislação às novas demandas sociais e institucionais.
Por outro lado, a extensão dos mandatos também levanta questões sobre a renovação do quadro de ministros e o equilíbrio de forças no tribunal, uma vez que os magistrados exercem papel decisivo nas principais deliberações do país.
