A ONG feminista Matria protocolou uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) após uma publicação nas redes sociais que gerou forte repercussão. No conteúdo divulgado, a parlamentar utilizou termos como “transfóbicos e imbeCIS”, além de outras expressões consideradas ofensivas, o que motivou a iniciativa judicial apresentada no último domingo (22).
Ação judicial envolve publicação nas redes sociais
A controvérsia teve origem em uma postagem feita no dia 11 de março na plataforma X (antigo Twitter), logo após Erika Hilton assumir a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. No texto, a deputada reagiu a críticas recebidas e utilizou termos como “esgoto da sociedade” e “imbeCIS”, além de afirmar que seus opositores “podem latir”.
Segundo a ONG Matria, a linguagem adotada pela parlamentar ultrapassou os limites do debate público, resultando na decisão de ingressar com a ação judicial. A organização solicita que a deputada seja obrigada a remover a publicação e divulgar uma retratação oficial no prazo de 24 horas.
Pedido de retratação e indenização
Na ação, a entidade propõe um texto específico de retratação que deverá ser publicado por Erika Hilton, reconhecendo que as expressões utilizadas ofenderam a honra e a dignidade de um grupo de mulheres.
Além disso, a ONG solicita a aplicação de uma multa no valor de R$ 500 mil. Caso a penalidade seja determinada pela Justiça, o montante deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça.
ImbeCIS e debate sobre liberdade de expressão
O uso do termo imbeCIS e de outras expressões na publicação também é citado na ação como exemplo de conduta que, segundo a ONG, busca desqualificar adversários em vez de promover o diálogo. A representação sustenta que esse tipo de abordagem pode gerar um ambiente hostil, dificultando a participação de diferentes grupos no debate público.
De acordo com o documento, assinado pela advogada Aída Laurete de Souza, a prática teria como consequência o constrangimento de pessoas com opiniões divergentes, levando ao possível silenciamento de vozes no espaço democrático.
Posicionamento da ONG
A Matria argumenta que declarações como as feitas pela deputada podem contribuir para a intimidação de mulheres que discordam de determinadas posições políticas. A entidade também afirma que a liberdade de expressão não deve ser utilizada como justificativa para ofensas pessoais ou coletivas.
Repercussão da publicação
A postagem de Erika Hilton alcançou ampla visibilidade na plataforma X, com cerca de 482 mil visualizações. O conteúdo também registrou aproximadamente 16 mil curtidas e mais de 4 mil comentários, indicando alto nível de engajamento e debate entre usuários.
A publicação ocorreu em um momento de destaque na trajetória da parlamentar, que se tornou a primeira mulher trans a presidir a Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Em sua mensagem, ela também mencionou a importância simbólica da conquista, relacionando o feito à sua história pessoal.
Cenário político e opinião pública
Além da ação judicial, o contexto político em torno da nomeação de Erika Hilton também tem sido acompanhado por pesquisas de opinião. Levantamento do instituto Real Time Big Data aponta que 84% dos eleitores demonstram rejeição à escolha da deputada para o comando da comissão.
