De acordo com o TRE, dados divulgados em abril revelaram que 87% dos eleitores de Cuiabá já realizaram o cadastro biométrico. No entanto, aproximadamente 50 mil títulos foram cancelados até então, principalmente devido à ausência às urnas. Cuiabá, a capital, abriga 439 mil eleitores, correspondendo a 17,4% do eleitorado total do estado.
Documentos necessários para regularização do título
Para emitir ou regularizar o título de eleitor, é imprescindível apresentar:
- Documento oficial de identidade com foto, certidão de nascimento ou de casamento;
- Comprovante de residência em nome do requerente, dos pais ou do cônjuge (com o mesmo sobrenome);
- Comprovante de pagamento, caso haja débito com a Justiça Eleitoral;
- Para eleitores do sexo masculino, comprovante de quitação do serviço militar.
O prazo até 8 de maio também contempla quem deseja tirar a primeira via do título, incluindo adolescentes de 16 a 17 anos, mesmo sem obrigatoriedade de voto.
Transferência de título e local de votação
Eleitores interessados em transferir o título ou alterar o local de votação dentro da mesma cidade devem consultar sua situação eleitoral. O serviço, tanto para autoatendimento quanto atendimento presencial, segue a regra da biometria, necessitando de coleta para quem nunca a realizou.
Regularização e atualização de dados
Para regularizar seu título de eleitor, é necessário selecionar a opção “regularize seu título eleitoral cancelado” no site do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quanto à atualização de dados pessoais, o cadastro biométrico é fundamental. A atualização pode ser realizada online para quem já possui biometria, enquanto aqueles sem devem agendar atendimento presencial.
O cancelamento do título de eleitor no Brasil pode acarretar uma série de prejuízos e limitações para o cidadão. Desde a impossibilidade de exercer o direito ao voto até dificuldades em realizar diversas atividades cotidianas, como participar de concursos públicos, abrir conta em banco e atualizar documentos importantes como o passaporte, entre outros.
