O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro teria importunado uma baleia ao pilotar uma moto aquática próxima ao animal no litoral norte de São Paulo. O episódio ocorreu em junho de 2023, na cidade de São Sebastião, e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
Bolsonaro e Baleia Jubarte
As imagens que circularam na internet mostravam um homem conduzindo uma moto aquática a poucos metros de uma baleia jubarte. O caso levou à abertura de um inquérito, e Bolsonaro foi identificado como o condutor do veículo aquático. Segundo a legislação ambiental brasileira, é proibida a aproximação de embarcações a menos de 100 metros desses animais para evitar estresse e possíveis danos à fauna marinha.
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente confirmou estar presente na cena, mas negou qualquer intenção de perturbar o animal. Bolsonaro afirmou que apenas contemplava a baleia e registrava imagens do momento, respeitando seu deslocamento e mantendo uma distância segura.
Decisão do MPF
Ao arquivar o caso, o MPF alegou que não houve comprovação suficiente de que Bolsonaro tivesse a intenção de causar incômodo ou dano ao cetáceo. O órgão afirmou que, ainda que possa ter existido alguma aproximação maior do que o permitido pela legislação, não foram apresentadas evidências concretas que demonstrassem um comportamento deliberado para perturbar ou prejudicar o animal.
Além disso, foi destacado que Bolsonaro já havia sido responsabilizado na esfera administrativa. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa ao ex-presidente por conta da aproximação indevida ao animal marinho.
Conclusão da Polícia Federal
A Polícia Federal concluiu a investigação em março de 2023 e optou por não indiciar Bolsonaro nem seu assessor, Fabio Wajngarten, que também estava presente no passeio. Ambos prestaram depoimentos e reforçaram que a intenção nunca foi incomodar a baleia, mas apenas observar o animal em seu habitat natural.
O caso ganhou ainda mais atenção após o Supremo Tribunal Federal (STF) também arquivar, na última sexta-feira (28), outra investigação envolvendo Bolsonaro. Essa investigação apurava uma suposta fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19, mas foi encerrada a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
