O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que Moraes ameaça punir bancos que aplicarem no Brasil sanções determinadas pelos Estados Unidos. A declaração foi feita após a repercussão das medidas impostas pelo governo norte-americano contra o magistrado, acusado de violações de direitos humanos.
Moraes ameaça punir bancos que seguirem ordens externas
Durante entrevista concedida à agência Reuters, Moraes destacou que instituições financeiras que operam em território brasileiro não podem executar bloqueios ou confisco de bens com base em determinações estrangeiras sem que haja validação pelo Judiciário nacional. Segundo ele, o descumprimento dessa regra pode levar a penalidades previstas na lei brasileira.
O posicionamento foi dado um dia após o ministro Flávio Dino reforçar que decisões de governos estrangeiros não têm efeito automático no Brasil. A fala de Moraes vem no contexto das sanções aplicadas pelos Estados Unidos, que o incluíram na lista de pessoas punidas com base na Lei Magnitsky Global.
Sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
O governo norte-americano acusou Moraes de restringir liberdades e de promover processos políticos, incluindo ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. As sanções fazem parte de um pacote que autoriza restrições econômicas a estrangeiros apontados por corrupção ou violações de direitos humanos.
Em reação, o Departamento de Estado dos EUA alertou que qualquer entidade que forneça apoio a pessoas sancionadas também corre risco de ser punida.
Impactos para o sistema financeiro brasileiro
A declaração de que Moraes ameaça punir bancos gerou apreensão no setor financeiro. Especialistas avaliam que instituições brasileiras podem enfrentar um dilema: cumprir determinações da lei nacional e arriscar represálias no mercado internacional, ou atender exigências externas e sofrer punições do STF.
Um ex-diretor de instituição financeira ressaltou que a maioria dos grandes bancos tende a orientar clientes sancionados a procurar alternativas. Já um dirigente de banco nacional destacou que, na prática, qualquer medida baseada em regras estrangeiras dependerá de autorização judicial brasileira, mas que ignorar ordens dos EUA pode levar à exclusão do sistema financeiro global.
O impasse refletiu no mercado. As ações do Banco do Brasil, responsável pelo pagamento de servidores e magistrados, caíram 6% na terça-feira, a maior retração entre os grandes bancos nacionais. Em nota, a instituição declarou estar preparada para lidar com cenários complexos e sensíveis que envolvem regulações internacionais.
