*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso informou que está analisando detalhadamente o teor da sentença que condenou o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, a 36 anos de prisão em regime fechado. A promotoria avalia a possibilidade de interpor recurso para buscar o aumento da pena imposta ao réu pelo Tribunal do Júri.
Em entrevista sobre os desdobramentos do julgamento ocorrido na última sexta-feira, dia 31 de julho, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins destacou que a acusação vai examinar minuciosamente os critérios adotados na dosimetria da pena.
“Nós ainda vamos verificar o conteúdo da sentença, quais foram as circunstâncias valoradas para a aplicação da pena e, eventualmente, se houver a perspectiva de alteração para maior, naturalmente, o Ministério Público interporá o recurso adequado”, afirmou o promotor.
Gahyva pontuou ainda que o crime ocorreu em data anterior à alteração legislativa que elevou as penas para o crime de feminicídio, que atualmente podem variar de 20 a 40 anos). Mesmo assim, a promotoria reforçou o compromisso com a proporcionalidade da sanção.
“Vamos analisar o conteúdo e, se houver espaço para isso, naturalmente, não vamos reivindicar nada que não seja devido, na busca da verdade, da justiça e da proporcionalidade da sanção penal ao crime”.
O promotor também rebateu as alegações levantadas pela defesa ao longo do processo, ressaltando que o trâmite processual atendeu estritamente à legalidade.
“A verdade é que todas as garantias constitucionais e legais foram asseguradas ao réu. Todas as oportunidades recursais e de defesa lhe foram oportunizadas”. A decisão judicial determinou a manutenção da prisão do réu e a execução imediata da pena, com cumprimento inicial no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
RELEMBRE O CASO: O DUPLO HOMICÍDIO E O JULGAMENTO
Carlinhos Bezerra foi condenado pelo Conselho de Sentença pelos homicídios qualificados da ex-companheira, Thays Machado, e do namorado dela, Willian César Moreno, ocorridos em 18 de janeiro de 2023, em frente ao condomínio da mãe de Thays, no bairro Consil, em Cuiabá. O crime contra Thays foi enquadrado como feminicídio, e os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
Durante o plenário, o réu admitiu os assassinatos, declarando que o erro cometido o corrói diariamente. No entanto, o julgamento foi marcado por provas contundentes apresentadas pelas forças de segurança. O delegado Marcel de Oliveira, da DHPP, detalhou o material apreendido que comprovava uma perseguição sistemática exercida pelo empresário contra Thays.
Um dos pontos mais impactantes da instrução probatória veio da análise de dados telemáticos apresentada pela investigadora Lívia Cristina Silva Sales. A perícia cibernética revelou que, entre 31 de dezembro de 2022 e 18 de janeiro de 2023, Carlinhos realizou cerca de 900 ligações telefônicas para a vítima, uma média superior a 50 ligações diárias, evidenciando o cerco obsessivo que culminou no crime.
