*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Em uma ação conjunta das forças de segurança, a Polícia Civil de Mato Grosso efetuou a prisão do médico Rogers de Oliveira Pimentel, de 44 anos, na manhã da última quinta-feira, dia 21 de maio. O cumprimento do mandado de prisão ocorreu dentro de uma unidade hospitalar no município de Tangará da Serra, interior de Mato Grosso, onde o profissional atuava.
Rogers foi condenado de forma definitiva pelo estupro de vulnerável continuado de duas sobrinhas menores de idade. De acordo com o boletim de ocorrência lavrado pela equipe de investigadores, o processo já transitou em julgado, o que significa que a decisão é soberana e não cabe mais nenhum tipo de recurso.
ABUSOS REITERADOS
As investigações apontaram que os abusos contra as duas sobrinhas foram praticados de forma reiterada ao longo de vários anos. Inicialmente, o juízo de primeira instância havia fixado uma pena de 40 anos de reclusão em regime fechado.
Contudo, após a defesa recorrer ao Tribunal de Justiça, a dosimetria da pena foi reformulada em segunda instância, sendo reduzida para 23 anos e 4 meses de prisão, mantendo-se a obrigatoriedade do cumprimento inicial em regime fechado.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES
O histórico do médico aponta para um comportamento de reincidência. Segundo o promotor de justiça Roberto Arroio Farinazzo Júnior, Rogers de Oliveira Pimentel é alvo de novas ações judiciais e investigações por crimes da mesma natureza na comarca de Barra do Bugres.
“Além desses estupros dos quais ele já foi condenado, ele está sendo processado também pela prática de estupros com mais uma criança, também na cidade de Barra do Bugres, processo que ainda está em trâmite. Portanto, ainda não podemos dar informações mais precisas por ser um processo que corre em segredo de justiça”, explicou o promotor.
A nova vítima citada pelo Ministério Público teria cerca de 10 anos à época do início dos abusos. O promotor revelou ainda que, em outra ocasião, o médico chegou a ser investigado pelo estupro de um bebê em Barra do Bugres. Na época, o inquérito acabou arquivado pelo Poder Judiciário por estrita falta de provas técnicas.
“Tudo indica, infelizmente, que se trata de um médico que já praticou reiteradamente estupros contra várias vítimas”, lamentou Farinazzo Júnior.
POSIÇÃO DO CRM-MT
Logo após a repercussão da prisão do profissional em ambiente de trabalho, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) emitiu um posicionamento oficial informando a abertura de um procedimento administrativo para avaliar a conduta do médico sob a ótica profissional.
A autarquia federal ressaltou que a sindicância poderá resultar em processos ético-profissionais que, no limite das sanções previstas em lei, podem levar à cassação definitiva do registro profissional (CRM) do médico.
CONFIRA A NOTA DO CRM-MT NA ÍNTEGRA
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) informa que tomou conhecimento da prisão de um médico, registrada nesta quinta-feira (21.05), no município de Tangará da Serra.
Em cumprimento às suas atribuições legais de fiscalização do exercício profissional, o Conselho instaurou sindicância para apurar o caso, com o objetivo de verificar se houve eventual infração ao Código de Ética Médica.
O CRM-MT esclarece que a sindicância é o procedimento preliminar utilizado pelos Conselhos de Medicina para investigar possíveis irregularidades no exercício da profissão.
O Conselho ressalta ainda que todas as sindicâncias e processos ético-profissionais tramitam sob sigilo, conforme estabelece o Código de Processo Ético Profissional dos Conselhos de Medicina, a fim de garantir a adequada apuração dos fatos e preservar as partes envolvidas.
O condenado passou por exames de corpo de delito e foi encaminhado a uma unidade prisional do estado, onde deu início ao cumprimento oficial de sua pena de 23 anos.
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