O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta terça-feira (12), a suspensão do contrato com o Agibank, instituição financeira que atuava no pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas. A decisão foi tomada após denúncias que apontam possíveis infrações contratuais e condutas consideradas graves pelo órgão.
De acordo com o INSS, a medida tem como objetivo investigar práticas que teriam dificultado o acesso de beneficiários aos canais oficiais de atendimento, incluindo o registro de reclamações e solicitações de ressarcimento de descontos indevidos.
Denúncias contra o Banco Agibank
As apurações tiveram início após relatos de que o aplicativo do Agibank, instalado em dispositivos de beneficiários, estaria interceptando ligações destinadas à Central 135 e redirecionando-as para o próprio sistema do banco. Essa suposta prática impediria o contato direto com o INSS, comprometendo o acesso a informações sobre benefícios e serviços.
Além disso, o órgão recebeu queixas sobre recusas na portabilidade de benefícios e retenção de valores sem justificativa. Beneficiários também relataram convocações para comparecer a agências do Agibank com a promessa de devolução de descontos, sob o argumento de tratar de cobranças de entidades associativas.
Ação do INSS diante das irregularidades
Segundo comunicado oficial, tais condutas configuram infrações graves, pois permitem que a instituição financeira tenha conhecimento prévio da intenção do segurado em contatar a Previdência, utilizando essas informações de maneira indevida.
O INSS ressaltou que nenhuma instituição bancária está autorizada a intermediar ou funcionar como porta de entrada para os canais de atendimento oficiais. O contato com o Instituto deve ser feito diretamente por meio das plataformas autorizadas, como a Central 135 e o aplicativo Meu INSS.
Apesar da suspensão do contrato, o INSS assegurou que os beneficiários que recebem por meio do Agibank continuarão recebendo normalmente. Não é necessário que aposentados e pensionistas tomem medidas imediatas, a menos que desejem alterar o banco responsável pelo pagamento.
