O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento de 2026. A medida foi adotada para garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal e representa um aumento expressivo em relação ao último bloqueio realizado pela equipe econômica, que havia sido de R$ 1,6 bilhão.
A decisão foi apresentada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre, documento utilizado pelo governo federal para monitorar a situação das contas públicas e revisar a necessidade de ajustes nas despesas da União.
Bloqueio no orçamento será detalhado por ministérios
O detalhamento dos cortes previstos no orçamento federal deverá ser divulgado na próxima sexta-feira (29), por meio do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a ampliação do bloqueio ocorre devido ao crescimento das despesas obrigatórias e à necessidade de manter o compromisso com as regras fiscais.
De acordo com Moretti, a estratégia adotada pelo governo é distribuir os bloqueios de forma proporcional entre os órgãos federais. A intenção é reduzir impactos concentrados em áreas específicas da administração pública. Além disso, o governo federal prevê reduzir aproximadamente R$ 4,4 bilhões em emendas parlamentares. O valor representa cerca de 20% do total bloqueado e atende a determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).
Governo mantém previsão de superávit em 2026
Apesar da contenção de despesas, a equipe econômica informou que não haverá contingenciamento neste momento. A previsão oficial continua apontando para um superávit primário de R$ 4,1 bilhões em 2026. A meta fiscal definida pelo arcabouço prevê um resultado positivo equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), embora exista uma margem de tolerância que permite resultado próximo do equilíbrio fiscal.
Despesas obrigatórias aumentaram
O relatório divulgado pelo governo também revelou aumento nas despesas obrigatórias da União. Entre os principais fatores estão os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as despesas previdenciárias. Segundo os dados apresentados, esses itens provocaram impacto estimado em R$ 11,5 bilhões nas contas públicas. O crescimento dessas despesas elevou a pressão sobre o orçamento federal e reforçou a necessidade do bloqueio anunciado pela equipe econômica.
Receitas federais registram crescimento
O documento aponta ainda aumento nas receitas primárias do governo. A estimativa passou de R$ 3,197 trilhões para R$ 3,218 trilhões, impulsionada principalmente pela arrecadação administrada pela Receita Federal. Entre os tributos que mais contribuíram para o avanço da arrecadação estão o Imposto de Renda e a Cofins. Mesmo com a melhora nas receitas, o governo decidiu manter o ajuste nas despesas para preservar a meta fiscal.
Já as despesas totais da União avançaram de R$ 2,638 trilhões para R$ 2,641 trilhões, segundo os números atualizados pela equipe econômica.
Projeções econômicas foram revisadas
O relatório também trouxe mudanças nas projeções econômicas utilizadas pelo governo para elaborar o orçamento e acompanhar o desempenho da economia brasileira. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto caiu de 2,33% para 2,29%. Ao mesmo tempo, a estimativa de inflação subiu de 3,74% para 4,49%.
A expectativa para a taxa básica de juros, a Selic, foi elevada de 13,53% para 13,96%. Já a projeção para o dólar apresentou recuo, passando de R$ 5,32 para R$ 5,16. Segundo Bruno Moretti, a redução da expectativa de crescimento econômico está relacionada aos impactos gerados pela guerra no Oriente Médio sobre a economia mundial.
