*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Em uma sessão extraordinária na Câmara de Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini (PL), cobrou na ultima segunda-feira, dia 14 de julho, os vereadores por uma solução para a dívida de R$ 30 milhões referente ao terço de férias do meio do ano de servidores da Educação, criada em 2020. Brunini afirmou que não fugirá de discussões e “desgastes necessários” para resolver a questão, que ele classifica como um legado da gestão anterior de Emanuel Pinheiro (MDB).
“Esse recesso escolar no meio do ano foi transformado como férias em 2020, à véspera da eleição. Com isso, totalizava os 30 dias de férias do final do ano mais os 15 dias de férias no meio do ano. Ele estabeleceu, em 2020, mas nunca pagou um terço de férias sobre os 15 dias do meio do ano”, declarou o prefeito.
PARCELAMENTO E REVOGAÇÃO EM PAUTA
Brunini deixou claro que o valor da dívida não está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e questionou:
“As pessoas conseguiam receber porque entravam na Justiça. Sabe quantos receberam? Nem dois por cento dos servidores. Porém, o montante de R$ 30 milhões existe desde 2020. De onde nós vamos arrancar?”.
A proposta inicial do Executivo para resolver o impasse inclui o parcelamento do passivo de R$ 30 milhões ao longo dos próximos quatro anos e a revogação da lei que transformou o recesso em férias, retomando o modelo anterior de recesso escolar sem o pagamento de terço de férias no meio do ano.
REUNIÃO DE DEFINIÇÃO
Inicialmente, o prefeito pretendia apresentar um projeto de lei para revogar as férias. No entanto, após pedidos de vereadores e a expectativa de um diálogo, ele solicitou que seu líder na Câmara, vereador Dilemário Alencar (União), retirasse o projeto da pauta, ao menos temporariamente.
Uma reunião entre o Executivo e o Legislativo está agendada para a próxima quarta-feira, dia 16 de julho, com o objetivo de buscar um consenso sobre como será efetuado o pagamento.
“Vocês topam junto comigo de ter uma nova reunião na quarta-feira à tarde e a gente apresentar uma proposta para vocês de usar outro recurso para resolver essa situação da educação, sem alterar então essa questão das férias do servidor?”, propôs Abílio Brunini aos vereadores.
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