A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de um imóvel de luxo pertencente ao humorista Renato Aragão, de 91 anos, em razão de uma dívida de aproximadamente R$ 676 mil referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O débito corresponde a tributos não pagos entre 2021 e 2023 e é cobrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A propriedade está localizada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste da capital fluminense.
Conhecido nacionalmente por interpretar o personagem Didi Mocó no programa humorístico Os Trapalhões, Renato Aragão foi citado no processo judicial, mas, conforme os registros da ação, não realizou o pagamento dos valores cobrados dentro do prazo estabelecido.
Renato Aragão tem mansão penhorada por dívida de IPTU
A determinação foi assinada pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, responsável pela 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. No despacho, a magistrada autorizou a emissão de um mandado judicial para que um oficial de Justiça compareça à residência do artista e realize os procedimentos necessários para formalizar a penhora.
Além da identificação do imóvel, o servidor deverá providenciar uma avaliação da propriedade, seguindo as informações disponíveis no cadastro imobiliário da administração municipal.
Como a cobrança já está em andamento e o humorista foi formalmente comunicado sobre a existência do débito, a Justiça decidiu dar continuidade à execução fiscal.
Prazo para contestação e possibilidade de parcelamento
Depois de receber a intimação referente à penhora, Renato Aragão terá 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar uma cobrança durante o processo de execução.
A decisão também estabelece que o oficial de Justiça deverá informar ao humorista sobre as alternativas disponíveis para regularizar a pendência financeira.
Entre as possibilidades está a quitação integral do débito ou a negociação de um parcelamento junto à Prefeitura do Rio de Janeiro. Esses procedimentos podem ser realizados pelo portal Carioca Digital ou presencialmente em unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda.
Mansão de Renato Aragão pode valer até R$ 20 milhões
A residência que passou a ser alvo da determinação judicial já havia sido anunciada para comercialização no mercado imobiliário. O imóvel chegou a aparecer em anúncios publicados desde 2023 em uma plataforma de uma corretora especializada.
Conforme informações de profissionais do setor imobiliário, a propriedade de Renato Aragão está avaliada entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões.
A diferença entre o valor estimado da mansão e a dívida tributária chama atenção pelas dimensões e pela estrutura da residência, considerada uma propriedade de alto padrão na região do Recreio dos Bandeirantes.
Área construída e estrutura da propriedade
De acordo com a descrição divulgada no anúncio imobiliário, a mansão possui aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em dois pavimentos. O terreno também conta com uma extensa área externa e diferentes espaços destinados ao lazer e à convivência.
A entrada da propriedade dispõe de uma guarita para controle de acesso de moradores e visitantes. Outro diferencial informado no anúncio é a existência de um heliponto particular.
No primeiro pavimento, a residência reúne diversos ambientes, incluindo:
- Sala de estar com mais de 100 metros quadrados;
- Sala de costura e chapelaria;
- Dois escritórios e uma biblioteca;
- Sala de jantar e três lavabos;
- Bar e adega;
- Copa e cozinha com armários planejados;
- Área de serviço;
- Quatro dependências completas.
O segundo andar concentra a área íntima da casa, com quatro suítes. Uma delas é a suíte master, que conta com closet e um amplo banheiro equipado com banheira de hidromassagem.
Piscina, quadra de tênis e heliponto estão entre os atrativos
A área externa também possui uma estrutura diversificada de lazer. Entre os espaços disponíveis estão piscina, churrasqueira, salão de jogos e salão de festas.
A propriedade ainda conta com campo de futebol, quadra poliesportiva, quadra de tênis, pomar e jardins com projeto paisagístico.
Essas características fazem parte da descrição utilizada na divulgação comercial da mansão, que já esteve disponível para negociação por valores estimados em dezenas de milhões de reais.
Prefeitura confirma dívida; defesa de Renato Aragão anuncia pagamento
Em manifestação sobre o caso, a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro confirmou que os valores referentes ao IPTU permanecem pendentes. A assessoria de Renato Aragão, por sua vez, informou que a situação está sendo acompanhada pelos advogados do humorista e que existe a intenção de resolver integralmente a questão financeira.
Segundo o comunicado encaminhado pela equipe do artista, o débito mencionado nas publicações será totalmente quitado.
A representação também declarou que os profissionais responsáveis pela defesa estão tomando as medidas necessárias para regularizar a situação perante o município.
Até o momento, a manifestação da assessoria indica o compromisso de pagamento da dívida, enquanto o procedimento judicial segue conforme a determinação da Justiça.
