A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais relacionados aos móveis do Palácio da Alvorada. A decisão foi tomada após declarações de Lula sobre o estado e a localização dos móveis durante o mandato de Bolsonaro.
Os polêmicos móveis do Alvorada
A defesa de Bolsonaro argumentou que o casal utilizou seus móveis pessoais no Palácio da Alvorada durante o mandato de 2019 a 2022, enquanto a mobília oficial permaneceu em um depósito. No entanto, Lula afirmou repetidamente que os antigos ocupantes haviam “levado e sumido com 83 móveis”, acusando-os de apropriação indevida de bens públicos.
O juiz Diego Câmara, responsável pela sentença, declarou que os itens sempre estiveram sob a guarda da União, o que causou dano à imagem e à reputação de Bolsonaro e Michelle. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da decisão.
Lula fez as declarações controversas durante um café da manhã com jornalistas, onde afirmou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo” do Palácio da Alvorada. Ele mencionou que a ausência dos móveis foi um dos motivos para o gasto de R$ 196,7 mil em novos móveis de luxo.
Bolsonaro respondeu às acusações no X (antigo Twitter), afirmando que todos os móveis estavam no Alvorada e acusando Lula de falsa comunicação de furto. Michelle também reagiu, afirmando que os móveis levados eram de sua propriedade e não bens públicos, e ironizou ao pedir a instalação de uma CPI dos móveis do Alvorada.
Inventário dos Móveis
A Comissão de Inventário Anual da Presidência da República havia apontado, em 2022, que 261 bens não foram localizados. No início de 2023, uma nova conferência reduziu o número de itens desaparecidos para 83. Em março, a Presidência anunciou que todos os 261 bens foram encontrados, encerrando a polêmica.
A controvérsia, que começou com declarações públicas e acusações mútuas, culminou em uma sentença que ainda pode ser contestada pela AGU. A resolução do caso pode trazer um desfecho para a chamada “guerra dos móveis”, mas também ressalta a importância de uma comunicação cuidadosa e precisa entre os líderes políticos.
