No primeiro semestre de 2024, cerca de R$ 90 milhões foram recuperados aos cofres públicos. Isso porque infrações foram detectadas durante a fiscalização de trânsito de mercadorias. A ação foi feita Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT).
O montante corresponde a aproximadamente 50% do total de crédito tributário lançado no período.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra Lima, a unidade tem investido em capacitações e tecnologia, o que resulta em mais eficiência das ações fiscais e mais assertividade nas abordagens.
“Os grandes avanços em inteligência, capacitação e tecnologia tem gerado avanços consideráveis tanto na ampliação da ação fiscal quanto na assertividade e eficiência que refletem nos resultados já nesse primeiro semestre”.
De acordo com os dados, entre janeiro e junho deste ano, 31.229 contribuintes foram fiscalizados nas operações no trânsito, realizadas em rodovias, postos fiscais, pontos de carga e descarga, além dos Correios e Aeroporto.
O número é considerado 15% maior que a quantidade de contribuintes fiscalizados no mesmo período de 2023.
Em relação aos postos fiscais, 4.128 cargas foram fiscalizadas no primeiro semestre de 2024, com uma assertividade de 88,6% nos alvos selecionados para a verificação fiscal. Em 2023 o nível de assertividade foi de 78,2%. Já nas unidades de fiscalização que ficam nos Correios e no Aeroporto, foram feitas 2.285 verificações fiscais em cargas e encomendas.
FISCALIZAÇÃO VOLANTE
Na fiscalização volante, os números são ainda mais expressivos.
Somente no período de janeiro a junho deste ano foram realizadas 1.368 ações, superando em 22% a soma de todas as ações do ano de 2023, que totalizou em 1.120 operações.
A fiscalização de trânsito é uma das partes importantes do fisco estadual. Por meio dela, a Sefaz mantém a integridade do sistema tributário, garante a justiça fiscal e protege a economia estadual, assegurando que as mercadorias transportadas no estado estejam devidamente documentadas. A eficácia dessas ações contribui para um ambiente de negócios mais seguro e transparente, tanto para o cidadão quanto para as empresas.
*Assessoria/Sefaz-MT
