*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, foi condenado pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, durante ação penal que advém da Operação Ventríloquo.
A investigação apontou desvio de R$ 9,4 milhões de reais, entre os anos de 2013 e 2014, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Isso teria sido feito por meio de fraudes nas transações com o Banco Bamerindus. Os valores envolviam seguros contratados na década de 90 para os funcionários da AL.
Apesar da decisão desfavorável a Riva, em um primeiro momento, a punibilidade foi extinta pelo magistrado, uma vez que a ação foi prescrita.
A sentença estava pronta para ser deferida ainda em 2018, o que não ocorreu. Por isso, os acusados José Geraldo Riva e Júlio Cesar Domingues Rodrigues não sofrerão penalidades: “Não pode este magistrado se transformar em Justiceiro e, a míngua de fatos concretos, majorar exageradamente sanção penal simplesmente para ressuscitar uma ‘Inês morta’ de há muito”, explicou o magistrado.
Ainda foram absolvidos também o ex-secretário da Assembleia, Luiz Marcio Bastos Pommot e Anderson Flávio de Godoi.
José Geraldo Riva e o advogado confessaram os crimes praticados durante delação premiada, homologadas pelo judiciário.
