O Procon de Cuiabá fiscalizou 52 postos de combustíveis na última quarta-feira, dia 28 de outubro, para verificar se os reajustes nos preços praticados nas bombas têm justificativa nos custos de aquisição dos produtos. A ação integra a segunda fase da Operação Ponto de Combustão, que apura possíveis aumentos sem justa causa.
À frente da fiscalização, a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, explicou que o retorno às ruas busca aprofundar a análise dos preços e verificar possíveis irregularidades nos estabelecimentos selecionados.
“Nesta segunda fase, voltamos às ruas para comparar os preços de compra junto às distribuidoras com os valores cobrados dos consumidores e verificar se houve aumentos sem justa causa”, destacou.
SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO
A atividade faz parte da segunda fase da Operação Ponto de Combustão, que retoma o trabalho iniciado em março, quando o Procon notificou os 151 postos da capital para solicitar informações sobre os valores cobrados dos consumidores. Agora, as equipes coletam dados para comparar os preços pagos às distribuidoras com aqueles praticados na venda ao público.
O levantamento também permite verificar se as notificações anteriores contribuíram para esclarecer as alterações de preços. A apuração integra uma mobilização nacional voltada a denúncias de reajustes antecipados, quando o estabelecimento eleva o valor do combustível antes de adquirir novos lotes com custo maior.
COMO FUNCIONA A FISCALIZAÇÃO
A fiscalização também observa as variações nos preços do etanol. Para avaliar a regularidade dos reajustes, o órgão considera as notas fiscais de aquisição, os custos informados pelos estabelecimentos e as condições de mercado.
Após a coleta das informações, os postos deverão apresentar documentos que justifiquem as alterações de preços realizadas no período analisado. Se forem constatados aumentos sem fundamentação econômica, o Procon poderá instaurar processos administrativos e aplicar as penalidades previstas na legislação, conforme o Decreto Federal nº 2.181/1997.
COMO VOCÊ PODE DENUNCIAR
Os consumidores que suspeitarem de aumentos injustificados podem procurar o Procon Cuiabá, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro. As denúncias também podem ser registradas pelo portal Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”, ou pelo WhatsApp (65) 3324-9680.
A ação busca reforçar o acompanhamento dos preços dos combustíveis na capital e garantir que eventuais reajustes tenham justificativa nos custos de aquisição.
*Amábile Monteiro
