*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Eliélson Gonçalves Vieira, o cabeleireiro das estrelas. A decisão foi proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, que rejeitou a análise do recurso por entender que o STJ não pode avaliar a concessão de liberdade de um investigado antes que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgue o mérito da questão em instância estadual.
A Presidência do STJ destacou que a legislação e a jurisprudência brasileiras vedam o conhecimento adiantado de matérias cujo mérito ainda esteja pendente na segunda instância, salvo em hipóteses extraordinárias de flagrante ilegalidade ou decisão manifestamente sem razoabilidade (teratológica), o que não foi verificado na petição. Com a negativa do STJ, o investigado permanece preso preventivamente.
TESE DA DEFESA E ALEGAÇÕES DE NULIDADE
A defesa de Eliélson recorreu ao STJ após um desembargador do TJMT ter negado o primeiro pedido de liminar. No recurso, os advogados sustentaram a existência de suposta ilegalidade na decretação da prisão.
A alegação principal foi a de que a nova ordem de segregação apenas reproduz fatos que já teriam sido analisados em um habeas corpus anterior, sem o surgimento de novos elementos concretos. A defesa argumentou ainda que a decisão carece de motivação individualizada, que o cabeleireiro possui bons antecedentes e que ele não descumpriu medidas cautelares impostas em processos anteriores.
Outro ponto questionado pelos advogados foi a contemporaneidade das provas, alegando que as mensagens interceptadas datam de 2024 e as apreensões remontam a setembro de 2025. A defesa apontou supostas falhas na cadeia de custódia e na atribuição de dados extraídos de celulares de corréus, requerendo a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica ou o recolhimento domiciliar.
ENTENDA O CASO: A OPERAÇÃO FIO
Eliélson Gonçalves Vieira foi preso pelas equipes da Polícia Civil de Mato Grosso durante a deflagração da Operação Fio, executada pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc). A ação ostensiva combateu uma estrutura responsável por tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais com ramificações entre Mato Grosso e o litoral do Estado de São Paulo.
Esta foi a terceira vez que o cabeleireiro acabou detido por policiais, registros anteriores na ficha criminal também envolvem o crime de tráfico de entorpecentes. Ele foi surpreendido pelos agentes na própria residência, localizada em Cuiabá.
Paralelamente à prisão na capital, equipes policiais atuaram em Santos (SP) com apoio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC-SP) para prender Hebert Felipe, de 36 anos. Segundo as investigações da Denarc, Hebert é apontado como o principal fornecedor das substâncias entorpecentes que eram revendidas por Eliélson na Grande Cuiabá.
ATENTADO EM HOTEL APRESSOU AÇÃO POLICIAL
As investigações da Denarc ganharam ritmo acelerado após um episódio violento registrado em agosto deste ano. Na ocasião, Hebert Felipe foi alvo de uma tentativa de homicídio no interior de um hotel em Várzea Grande, quando homens armados invadiram o local e efetuaram diversos disparos para executá-lo.
Embora o ambiente tenha sido alvejado, Hebert não foi atingido. Ele fugiu da região metropolitana de Cuiabá rumo ao litoral paulista, onde acabou localizado e capturado.
A Operação Fio mobilizou o cumprimento simultâneo de 26 ordens judiciais em Cuiabá, Várzea Grande, Mirassol d’Oeste e no Litoral Sul de São Paulo, somando 9 mandados de busca e apreensão, 5 prisões preventivas e 12 ordens de bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros.
A apuração revelou que a organização movimentava recursos incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos, utilizando empresas de fachada e pessoas físicas para ocultar o patrimônio decorrente do tráfico interestadual. As ordens de constrição patrimonial expedidas pela Justiça somam bloqueios que podem alcançar R$ 1,4 milhão.
